Contestação Execução de Alimentos em Notícias

Em contrapartida, a neta alimentada apresentou sucinta contestação, ratificando as provas que havia apresentado na ação principal de fixação dos alimentos avoengos e referindo que os mesmos fatos já foram... alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide... Somente se o parente que deve alimentos em primeiro lugar não estiver em condições de suportar o encargo, é que os parentes de grau imediato são chamados a concorrer

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Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de alimentos. Prestação alimentícia em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória. Débito pretérito. Rito da prisão civil... em razão da ruptura da sociedade conjugal - alimentos compensatórios - não justifica a execução pelo rito da prisão, em razão de sua natureza indenizatória, e não propriamente alimentar... DESTAQUE O inadimplemento de alimentos compensatórios, destinados à manutenção do padrão de vida de ex-cônjuge em razão da ruptura da sociedade conjugal, não justifica a execução pelo rito da prisão, dada

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Execução de alimentos. Prestação alimentícia em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória. Débito pretérito. Rito da prisão civil... DESTAQUE: O inadimplemento de alimentos compensatórios, destinados à manutenção do padrão de vida de ex-cônjuge em razão da ruptura da sociedade conjugal, não justifica a execução pelo rito da prisão... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema: Acordo de não persecução penal. Art. 28-A , § 6º, do CPP . Execução penal. Competência. Juízo que homologou o acordo

Quanto ao momento adequado para a integração do polo passivo, a relatora disse que cabe ao autor requerê-la na réplica à contestação; ao réu, na contestação, e ao Ministério Público, após a prática de... 📰 Veja também: ✅ O curso Advocacia Empresarial Na Prática foi desenvolvido aliando base teórica com a execução prática do Direito de Empresas... ✅ Aprenda com os maiores especialistas do Brasil o passoapasso... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele

Em contestação, no entanto, a defesa da mulher provou que ela não receberia mais o pro-labore referente a um cargo de síndica. Também foi apontado que ela seria proprietária apenas de um carro... Apesar disso, o advogado Leandro Ponciano avisa entrou com execução da decisão de primeiro grau, alegando que devem ser pagos ao homem os valores atrasados, relativos à data citação, que totalizariam R... Ele contou que era o pai, um quem custeava todas as despesas da casa onde moravam, como energia elétrica, água, alimentos e transporte

Na ocasião, foram realizados 31 atendimentos, constando entre as demandas: ação de reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, execução de alimentos, investigação de paternidade, alvará judicial... divórcio consensual, contestações e orientações

Mudanças introduzidas pelo NCPC O Novo Código de Processo Civil , em vigor desde março desse ano, introduziu alterações na sistemática do processo de execução de alimentos... De acordo com os autos, o suposto pai se negou em reconhecer a paternidade espontaneamente, apresentando, inclusive, contestação à referida exordial... poderá determinar o protesto da decisão que deferiu os alimentos

Ramo do Direito D IREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de alimentos. Prestação alimentícia em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória. Débito pretérito. Rito da prisão civil... em razão da ruptura da sociedade conjugal - alimentos compensatórios - não justifica a execução pelo rito da prisão, em razão de sua natureza indenizatória, e não propriamente alimentar... DESTAQUE O inadimplemento de alimentos compensatórios, destinados à manutenção do padrão de vida de ex-cônjuge em razão da ruptura da sociedade conjugal, não justifica a execução pelo rito da prisão, dada

limitações, cautelares e procedimentos especiais. - Defesa e novas teses: provas na contestação, recurso, agravo, apelação, cautelares incidentais - arresto e provas, execução - alimentos vitais e indenizatórios... Serão abordados os seguintes temas - Alimentos e suas modalidades: solidariedade e responsabilidade paterna, alimentos e nascituro, alimentos gravídicos como direito da mulher, cabimento, prova, procedimento... novas teses aplicadas, alimentos gravídicos e investigação de paternidade, jurisprudência aplicada e modelos de petição