[Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ 746 - 29 de agosto de 2022
minério, enriquecendo-se ilicitamente, não pode pretender o ressarcimento dos custos operacionais dessa atividade contra legem , sob o argumento de que a não remuneração ensejaria o locupletamento sem causa... enriquecendo-se ilicitamente, não pode pretender o ressarcimento dos custos operacionais dessa atividade contra legem , sob o argumento de que a não remuneração de tais custos ensejaria o locupletamento sem causa... Obrigação, não custa lembrar, é instituto com um sentido jurídico próprio, diferente de seu significado popular, "e aí se concebe a obrigação como um vínculo de direito que liga uma pessoa a outra, ou