Justificativa Intempestiva em Notícias

O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva)... Ressaltou também que não consta, no caso, a concessão de prazo para apresentação de justificativa para o não comparecimento do trabalhador à audiência... Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, o auxiliar de produção sustentou que a Súmula 122 do TST não fixa a data da audiência de instrução como limite temporal para apresentação da justificativa

O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva)... Ressaltou também que não consta, no caso, a concessão de prazo para apresentação de justificativa para o não comparecimento do trabalhador à audiência... Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, o auxiliar de produção sustentou que a Súmula 122 do TST não fixa a data da audiência de instrução como limite temporal para apresentação da justificativa

O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva)... Ressaltou também que não consta, no caso, a concessão de prazo para apresentação de justificativa para o não comparecimento do trabalhador à audiência... Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, o auxiliar de produção sustentou que a Súmula 122 do TST não fixa a data da audiência de instrução como limite temporal para apresentação da justificativa

Não existe nenhuma justificativa para findar o contrato que existe até o ano de 2026”, disse... Para Edilázio Júnior, mais uma decisão intempestiva e incoerente do governador Flávio Dino. O Parque Independência estava cedido à Ascem pelo Executivo até o ano de 2026

O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva)... Ressaltou também que não consta, no caso, a concessão de prazo para apresentação de justificativa para o não comparecimento do trabalhador à audiência... Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, o auxiliar de produção sustentou que a Súmula 122 do TST não fixa a data da audiência de instrução como limite temporal para apresentação da justificativa

A justificativa era evitar que eles dilapidassem o patrimônio da família de maneira intempestiva.

Segundo ele, “não parece coerente que se reduzam receitas, via isenções intempestivas, quando se fala diuturnamente em cortar gastos, inclusive com forte impacto social”... segundo ele, “se a decisão for a de que a isenção já cumpriu o seu papel e deve ser eliminada, como pretendeu o governo federal ao editar a lei que revogou em 2015 os benefícios fiscais, não haverá justificativa

O senador Jorge Viana também se posicionou contra a venda intempestiva da estatal. — Eu não posso pegar, no pior momento da vida nacional, e vender o pouco patrimônio que o Brasil tem... CPI Insatisfeito com as justificativas apresentadas pelo governo e com a pressa para finalizar as privatizações sem um debate aprofundado, o senador Hélio José (Pros-DF) anunciou já ter apresentado requerimento

decorrentes das irregularidades apontadas, e 50 Uferms (R$ 1.219,50), pela infração decorrente do não atendimento ao objeto da intimação que lhe foi feita para prestar esclarecimentos, oferecer justificativas... Esgaib Kayatt, a aplicação de multa ficou assim distribuída: 660 Uferms (R$ 16.097,40), pela não comprovação do processamento das etapas das despesas contratadas; e 30 Uferms (R$ 731,70), em razão da intempestiva... responsabilizando, Luiz Felipe de Magalhães, ordenador de despesas, divididos da seguinte forma: 100 Uferms, pela infringência aos artigos 60 , 62 e 63 da Lei Federal nº 4.320 /64; e 30 Uferms, pela remessa intempestiva

Entre eles, o de que o repasse municipal é uma verba complementar que depende de lei autorizativa não sendo justificativa para a suspensão de serviços financiados e de responsabilidade do Estado... Na ocasião, o Ministério Público enviou uma nota esclarecendo que o Executivo classifica a decisão do hospital como temerária e intempestiva... Nós entendemos como intempestiva porque o contrato não é com o Município de Araxá e sim com Secretaria do Estado de Minas Gerais", afirmou prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa