Liberdade Provisória Homicídio Simples em Notícias

DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES... Verifica-se do excerto transcrito que a Corte local entendeu indevida a desclassificação da conduta do paciente para o tipo criminal de homicídio simples, afirmando, genericamente, estar suficientemente... simples

Com isso, ele passou a responder por homicídio simples e não mais qualificado, o que afasta o argumento do TJ-SP, que decretou a prisão em razão da gravidade do delito... Ele pede liminar para que possa aguardar o julgamento em liberdade... O segurança está preso no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém e alega ocorrência de constrangimento ilegal, por já aguardar o julgamento de um HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça há cinco

público, Celso Luiz Furtado, em apenas homicídio simples... Dessa maneira, o juiz Gerson Marra cassou o benefício de liberdade provisória, uma vez que aguardava o julgamento em liberdade, remarcando o júri que ocorreu ontem, resultando na condenação do réu que... O Ministério Público manteve a acusação de homicídio qualificado, com utilização de recurso que dificultou e tornou impossível a defesa da vítima, não acatando a tese de desqualificação pedida pelo defensor

público, Celso Luiz Furtado, em apenas homicídio simples... Dessa maneira, o juiz Gerson Marra cassou o benefício de liberdade provisória, uma vez que aguardava o julgamento em liberdade, remarcando o júri que ocorreu ontem, resultando na condenação do réu que... O Ministério Público manteve a acusação de homicídio qualificado, com utilização de recurso que dificultou e tornou impossível a defesa da vítima, não acatando a tese de desqualificação pedida pelo defensor

Walbert de Oliveira está sendo indiciado pelo crime de homicídio doloso simples... O juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Julio Cezar Santos da silva, concedeu o pedido de liberdade provisória ao policial militar Walbert Antônio Matos de Oliveira, nesta sexta-feira (23)... Assim, entendo que a liberdade do indiciado não põe em risco a ordem pública”, explica o magistrado. Medidas cautelares pessoais foram impostas ao policial para responder ao processo em liberdade

Na sentença o presidente do julgamento dosou a pena do sexagenário, por homicídio simples (que prevê de 6 a 20 anos de reclusão), primeiro em seis anos de reclusão... o direito de recorrer da sentença em liberdade... Por fim, o juiz determinou que o réu fosse conduzido à Colônia Agrícola Heleno Fragoso (presídio exclusivo de apenado em regime semi-aberto), para iniciar a execução provisória da sentença, negando-lhe

O Tribunal do Júri de Brasília condenou Eduardo Tavares Ribeiro, motorista alcoolizado que matou um pedestre e feriu outro na Praça dos Três Poderes, em 2003, por homicídio simples (artigo 121, caput)... E, concluiu: “Sendo assim, nego ao réu o direito de recorrer da presente decisão em liberdade, bem como tenho por bem decretar a sua prisão para execução provisória da pena, devendo para tanto ser expedido... o competente mandado de prisão e a expedição de carta de guia provisória”

O Tribunal do Júri de Brasília condenou Eduardo Tavares Ribeiro, motorista alcoolizado que matou um pedestre e feriu outro na Praça dos Três Poderes, em 2003, por homicídio simples (artigo 121, caput)... E, concluiu: “Sendo assim, nego ao réu o direito de recorrer da presente decisão em liberdade, bem como tenho por bem decretar a sua prisão para execução provisória da pena, devendo para tanto ser expedido... o competente mandado de prisão e a expedição de carta de guia provisória”

Posteriormente, em 2/12/2014, foi concedida liberdade provisória combinada com medidas cautelares diversas da prisão, o que levou os paciente a responderem ao processo em liberdade... HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. TRIBUNAL ACRESCE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE. LIBERDADE CONCEDIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... Na ocasião, foi concedido aos réus o direito de recorrer em liberdade

O ora agravante foi condenado à pena total de 21 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos delitos de homicídio simples (duas vezes) e lesão corporal de natureza grave (três... a ser cumprida em regime fechado, por ter cometido dois crime de homicídio doloso simples, em relação às vítimas Jucélio Sebastião da Silva e Jocélio Correia de Lemos, e três crimes de lesão corporal... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. SENTENÇA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDIDO NO ÉDITO CONDENATÓRIO