Locação Airbnb em Notícias

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  • É impossível caracterizar locação de apartamentos Airbnb como comercial

    Notícias10/10/2019Consultor Jurídico
    Até o momento, votou apenas o relator, ministro Luís Felipe Salomão, e para derrubar a proibição de locações e sublocações por meio do aplicativo Airbnb... Dessa forma, a locação de uma unidade autônoma, através de sites como o Airbnb, seja por períodos curtos, como dias ou finais de semanas, se assemelha à locação por temporada e, portanto, se aplicam as... o Airbnb , que conectam, direta e virtualmente, anfitriões e hóspedes
  • Locação por temporada via Airbnb pode ser restringida por condomínio, diz STJ

    Em nota, o Airbnb afirmou que “o julgamento se refere a uma situação específica em um condomínio no Paraná e a decisão não determina a proibição da locação via Airbnb ou outras plataformas digitais em... Via @consultor_juridico | Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita por Airbnb ou qualquer... Quando o julgamento foi iniciado, o Airbnb, admitido na lide como assistente simples, sustentou que as locações intermediadas devem ser enquadradas no artigo 48 da Lei do Inquilinato (Lei 8.245 /1991)
  • É impossível caracterizar locação de apartamentos Airbnb como comercial

    Notícias11/10/2019Bernardo César Coura
    Até o momento, votou apenas o relator, ministro Luís Felipe Salomão, e para derrubar a proibição de locações e sublocações por meio do aplicativo Airbnb... Dessa forma, a locação de uma unidade autônoma, através de sites como o Airbnb, seja por períodos curtos, como dias ou finais de semanas, se assemelha à locação por temporada e, portanto, se aplicam as... o Airbnb , que conectam, direta e virtualmente, anfitriões e hóspedes
  • Justiça do RJ garante locação de imóvel por temporada em Condomínio, como AIRBNB.

    Notícias22/12/2020Sabrina Torezani da Fonseca
    Diante disso, determinou que o Condomínio se abstenha (i) de proibir a locação por temporada pela autora, inclusive pela plataforma Airbnb; (ii) de aplicar multas em decorrência das locações por temporada... Em uma recente decisão, uma juíza de Direito da cidade do Rio de Janeiro, deferiu tutela de urgência, permitindo a locação de imóvel em condomínio pela plataforma do Airbnb... ; (iii) de proibir a entrada, saída, gozo e fruição de todo e qualquer locatário do imóvel da autora, em razão de vínculo decorrente de locação por temporada, inclusive pela plataforma Airbnb
  • Locação por temporada por Airbnb pode ser vetada por condomínio

    Notícias22/09/2021Bernardo César Coura
    Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita por Airbnb ou qualquer outra plataforma ou... Direito de propriedade Ainda na sustentação oral, a defesa do Airbnb apontou que uma locação não tem sua natureza jurídica de residencial ou não definida pelo prazo — se curto ou longo... "Muitas famílias hoje vivem de alugueis de Airbnb. Especialmente nesses tempos de pandemia", complementou
  • Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por Condomínio, segundo o STJ

    Notícias20/04/2021Neuza Alves
    Ficando decidido que, a locação nessa modalidade (Airbnb), não é residencial... As locações foram feitas por Airbnb, aplicativo que conecta direta e virtualmente, anfitriões e hóspedes... Segundo o STJ os serviços oferecidos por aplicativos como o Airbnb — oferecimento de hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou quartos por curta temporada em contrato não
  • Airbnb e imobiliária são condenadas por rompimento unilateral de contrato de locação

    Notícias23/05/2019Diego Carvalho
    Consta nos autos que os autores firmaram contrato de locação com a imobiliária por meio da plataforma Airbnb para fins turísticos... Airbnb e imobiliária devem indenizar, por danos morais e materiais, consumidores por rompimento unilateral de contrato de locação de imóvel em alta temporada... participando ativamente da cadeia de fornecimento do serviço de locação prestado pela ré”
  • Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb

    Notícias21/04/2021Ponto Jurídico
    pelo Airbnb... decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas digitais como o Airbnb... Atividade lícita Em seu voto, Raul Araújo enfatizou que o contrato atípico de hospedagem realizado por meio de plataformas como o Airbnb não configura atividade ilícita, desde que exercida nos limites
  • Airbnb e imobiliária são condenadas por rompimento unilateral de contrato de locação

    Notícias23/05/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    Consta nos autos que os autores firmaram contrato de locação com a imobiliária por meio da plataforma Airbnb para fins turísticos... Airbnb e imobiliária devem indenizar, por danos morais e materiais, consumidores por rompimento unilateral de contrato de locação de imóvel em alta temporada... participando ativamente da cadeia de fornecimento do serviço de locação prestado pela ré”
  • Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ

    Notícias20/04/2021Bernardo César Coura
    No caso, as locações foram feitas pelo Airbnb, aplicativo que conecta direta e virtualmente, anfitriões e hóspedes... Nos moldes em que funcionam, serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb — hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou quartos por curto tempo e em contrato... Por isso, a locação por Airbnb no caso gera desvirtuamento de finalidade. Fica o condômino obrigado a dar aos seus apartamentos essa mesma destinação: residencial, exclusivamente
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