Nascimento de Novo Filho em Notícias

Calderón frisa a importância de “olhar para o novo com os olhos do novo”, de modo a construir as inovadoras soluções que essas situações demandam... O nascimento, compartilhado pelos pais nas redes sociais, acendeu debates sobre a multiparentalidade e as diferentes configurações familiares... Ele explica que os filhos dessas relações têm sido registrados com apenas dois ascendentes

A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... O filho socioafetivo passa a gozar dos mesmos direitos de um filho biológico ou adotivo... A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário

A mãe, no entanto, constituiu nova família, tendo seu novo companheiro registrado a criança como seu filho... Pede, enfim, o reconhecimento de sua paternidade, a partir da inclusão de seu nome na certidão de nascimento do filho na condição de pai, além da concessão de guarda compartilhada... Nela, foi estabelecida pensão alimentícia do pai biológico para seu filho, no valor de 30% do salário mínimo nacional, a ser paga até o 5º dia útil de cada mês

A mãe, no entanto, constituiu nova família, tendo seu novo companheiro registrado a criança como seu filho... Pede, enfim, o reconhecimento de sua paternidade, a partir da inclusão de seu nome na certidão de nascimento do filho na condição de pai, além da concessão de guarda compartilhada... Nela, foi estabelecida pensão alimentícia do pai biológico para seu filho, no valor de 30% do salário mínimo nacional, a ser paga até o 5º dia útil de cada mês

Da união, nasceram dois filhos, um em 2007 e o mais novo, em 2013 - exatamente cinco meses após a morte do pai, que não deixou testamento... O número do processo não é divulgado em razão de sigilo "A lei prevê que a certidão de nascimento é prova suficiente para filiação biológica. (.)... Uma mulher precisou submeter o filho a exame de DNA para a criança ter direito ao seguro de vida deixado pelo pai

A mãe, no entanto, constituiu nova família, tendo seu novo companheiro registrado a criança como seu filho... Pede, enfim, o reconhecimento de sua paternidade, a partir da inclusão de seu nome na certidão de nascimento do filho na condição de pai, além da concessão de guarda compartilhada... Nela, foi estabelecida pensão alimentícia do pai biológico para seu filho, no valor de 30% do salário mínimo nacional, a ser paga até o 5º dia útil de cada mês

A mãe, no entanto, constituiu nova família, tendo seu novo companheiro registrado a criança como seu filho... Ele pede, enfim, o reconhecimento de sua paternidade, a partir da inclusão de seu nome na certidão de nascimento do filho na condição de pai, além da concessão de guarda compartilhada... Nela, foi estabelecida pensão alimentícia do pai biológico para seu filho, no valor de 30% do salário mínimo nacional, a ser paga até o 5º dia útil de cada mês

Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no registro de nascimento... Foi determinado, após nascimento do filho, que o registro de nascimento deverá constar o nome das duas mães e do pai, além dos ascendentes, valendo como documento hábil ao exercício de direito... Fonte: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/justica-reconhece-uniao-poliamorosa/

Medida Provisória 776 /17, que muda a Lei de Registros Publicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento... A Medida Provisória 776 possibilita que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a... Aprovada na forma do projeto de lei de conversão da senadora Regina Souza (PT-PI), a MP promove outras mudanças na lei para adequar a norma ao novo conceito de naturalidade

O texto permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta que altera a Lei de Registros Publicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho... O texto aprovado promove outras mudanças na lei para adequar a norma ao novo conceito de naturalidade