Naturalização Ordinária em Notícias

No pedido, os magistrados alegaram que, além do acervo ordinário, também acumulavam ações relacionadas ao sequestro internacional de crianças e naturalizações... "O que constitui, a par da especialização da matéria, atribuição ordinária de tais unidades judiciárias, inviabilizando o reconhecimento da pretensão dos requerentes"

A outra visa a assegurar que “os efeitos da naturalização retroagirão à data do requerimento administrativo formulado perante a autoridade competente”... O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/11), o parecer do relator Alexandre de Mendonça Lima Tolipan (foto), coordenador da Comissão Especial de

São processos físicos de ações ordinárias, execução fiscal e demais classes permitidas por resolução... o arquivo permanente ainda, as ações criminais, e sobre: direito ambiental, desapropriações, privatizações, direitos indígenas, direitos humanos, tratados internacionais, opção de nacionalidade, naturalização... Prioridade Como prioridade, a comissão formada por 23 integrantes e quatro suplentes nomeados pela Portaria 81/2015, busca trabalhar com as ações ordinárias e execuções fiscais

Manuela d Ávila (PCdoB), realiza o lançamento do selo #LugarAmigoDaAmamentação com o objetivo de estimular estabelecimentos comerciais a apoiar a mulher lactante em sua vida social, promovendo a naturalização... Comissões A Comissão de Constituição e Justiça , presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, 4º andar... A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h na Sala Sarmento Leite, no 3º andar

São processos físicos de ações ordinárias, execução fiscal, ações de competência do Juizado Especial e demais classes permitidas por resolução... o arquivo permanente ainda, as ações criminais, e sobre: direito ambiental, desapropriações, privatizações, direitos indígenas, direitos humanos, tratados internacionais, opção de nacionalidade, naturalização

Não só ao juiz, mas a naturalização da prisão como instrumento punitivo não está fazendo bem a ninguém... Não se trata simplesmente de um estado de coisas inconstitucional, como já declarou o Supremo (ADPF 347 DF), a prisão não cumpre nem a legislação ordinária

Homenagem A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em sua reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (7), prestou uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher... Denise Dora, alertou que a naturalização da violência produzida por este tipo de discurso estimula outros homens a adotarem comportamentos violentos em relação à mulher

As sessões ordinárias serão focadas nas divergências”, afirmou o magistrado... Entre as cerca de 600 ações que devem ser julgadas mensalmente, estão as de tema constitucional, incluindo nacionalidade e opção de naturalização, licitações, conselhos de classe, e tributos em geral

Manuela d Ávila (PCdoB), realiza o lançamento do selo #LugarAmigoDaAmamentação com o objetivo de estimular estabelecimentos comerciais a apoiar a mulher lactante em sua vida social, promovendo a naturalização... A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h na Sala Sarmento Leite, no 3º andar... A Comissão de Segurança e Serviços Públicos , presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária na Sala Maurício Cardoso, 4º andar

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento da condição de apatridia e da naturalização facilitada dela decorrente... Atos do Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PLENÁRIO PAUTA DE JULGAMENTOS 267ª SESSÃO ORDINÁRIA Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 32/2018, p. 2-45, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018... PORTARIA N. 58/2018-TRF5-CR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Designa os servidores abaixo relacionados para assessorarem o Corregedor-Regional nos trabalhos da correição ordinária na Seção Judiciária do Estado