Naturalizacao em Notícias

Outra funcionalidade disponível é o preenchimento eletrônico do formulário contendo as informações definidas como relevantes para o pedido de naturalização... ao trânsito de pessoas entre cidades, o governo federal, através do sítio portal de serviços, inaugurou novo sistema virtual (Naturalizar-se) direcionado aos interessados em solicitar o pedido de naturalização... isso, a nova ferramenta evita que o solicitante tenha que comparecer pessoalmente as unidade de atendimento, leia-se Polícia Federal, para efetuar a entrega dos documentos exigidos no pedido de naturalização

Naturalização: Naturalização comum Destinado aos estrangeiros que vivem no Brasil a 4 anos e desejam adquirir a nacionalidade brasileira – 4 anos de residência Condições para a concessão da naturalização... Naturalização especial – a naturalização especial é destinada ao estrangeiro que é casado com um diplomata brasileiro a mais de 5 anos, ou ao estrangeiro que esteja prestando mais de 10 anos de serviços... Naturalização provisória – destinada ao estrangeiro que ingressou no Brasil durante os cinco primeiros anos de vida, e tenha se estabelecido no Brasil, poderá requerer a naturalização provisória, por seu

privativa competência federal para a concessão de naturalizações de estrangeiros... A revogação dessas naturalizações, ou a declaração de sua ineficácia, determinará a consequente nulidade daqueles atos e abrirá campo a reclamações... Não se pode, pois, deixar de reconhecer que, ao menos até a data desse aviso circular, as naturalizações concedidas pelos Governos Estaduais o foram bona fide

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um haitiano que pedia dispensa da exigibilidade de certidão de antecedentes criminais para requerer a naturalização como brasileiro... Segundo a relatora do caso, juíza federal convocada Gisele Lemke, “para a concessão da naturalização é essencial a inexistência de condenação penal ou a condição de reabilitado, cuja comprovação ocorre... “O Poder Judiciário não está autorizado a dispensar a apresentação da documentação expressamente prevista na lei para instruir pedido de naturalização, sob pena de agir em substituição às autoridades migratórias

Primeiramente, cumpre-nos esclarecer o que seria grande naturalização. De acordo com a doutrina, trata-se de expressão sinônima de naturalização tácita. Mas, o que seria naturalização tácita... Do que se vê, a Constituição Federal vigente reconhece exclusivamente a naturalização expressa, não havendo, pois, qualquer hipótese de naturalização tácita... De plano, a naturalização se revela como forma derivada de aquisição de nacionalidade

Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização de estrangeiro... Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização, ou mesmo declarar inexistente condenação impeditiva à naturalização para impedir... O apelante (estrangeiro) discutia a naturalização extraordinária, em razão de residência no Brasil sem condenação nos últimos 15 anos

competência federal para a concessão de naturalizações de estrangeiros... A revogação dessas naturalizações, ou a declaração de sua ineficácia, determinará a consequente nulidade daqueles atos e abrirá campo a reclamações... Não se pode, pois, deixar de reconhecer que, ao menos até a data desse aviso circular, as naturalizações concedidas pelos Governos Estaduais o foram bona fide

1-QUEM TEM DIREITO Á NATURALIZAÇÃO POR CASAMENTO? O direito a naturalização é dado para qualquer estrangeiro casado com um italiano e queira se naturalizar... Logo a cidadania do cônjuge deve ser reconhecida primeiro, para depois a naturalização ser concedida pelo país. 4-COM QUANTO TEMPO DE CASAMENTO POSSO SOLICITAR A MINHA NATURALIZAÇÃO... anos para pedir a naturalização italiana do cônjuge brasileiro; Se o casal reside (legalmente) na Itália e tem filhos , precisará estar casado por apenas 1 ano para pedir a naturalização italiana do cônjuge

Durante a audiência de naturalização, o juiz Cristiano de Jesus Pereira colheu o compromisso da naturalizanda de bem e fielmente cumprir os deveres como cidadã brasileira... O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal, Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, concedeu a naturalização à chinesa Chang Pi Chu na tarde de quinta-feira (03/04), em audiência com a presença do Ministério... Constituição Federal de 1988, relativo aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, bem como que entregasse a cédula de identidade de estrangeira, recebendo em seguida o certificado de naturalização

O Projeto de Lei 2523/19 altera as regras para a naturalização de imigrantes... Também estabelece tempo mínimo de residência no País, em períodos ininterruptos e imediante anteriores ao pedido de naturalização. Se concedida, a naturalização não se estenderá a cônjuge ou filhos... Ainda conforme o texto, no curso do processo de naturalização, qualquer pessoa poderá impugná-la, desde que fundamentadamente