Naturalização Ordinária em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu naturalização ordinária a uma jordaniana de 74 anos que já reside há mais de 40 anos no Brasil... “A legislação vigente prevê que será concedida a naturalização ordinária àquele que conseguir se comunicar em língua portuguesa, o que ficou comprovado pelo relato do magistrado de primeira instância”... Segundo o magistrado de primeiro grau, a requerente manifestou seu desejo à naturalização comunicando-se em língua portuguesa sem dificuldade

Naturalização Ordinária... Estão previstas no art. 64 , incisos I a IV , da Lei 13.445 /2017, quatro modalidades de naturalização admitidas pelo Estado brasileiro: ordinária, extraordinária, especial e provisória, que serão melhor... Naturalização Especial

Uma das modalidades de naturalização se chama Naturalização Ordinária e - dentre outros requisitos e em alguns casos -, exige a comprovação de entendimento mínimo da língua portuguesa... É desejo de muitos estrangeiros que já estão algum tempo no Brasil de proceder à regularização de sua situação migratória -, sendo o desejo de muitos a naturalização brasileira

Decisão De acordo a ação, que trata de pretensão de naturalização ordinária, visto que, segundo narrativa e documentos contidos nos autos do Mandato de Segurança, Dino Luis Hernandez Cabrera deu entrada... Entenda a Naturalização Ordinária Requisitos exigidos do usuário (demandante do serviço): I – Capacidade civil, segundo a lei brasileira; II – ser registrado como permanente no Brasil; III – residência... ordinária no Brasil

Decisão De acordo a ação, que trata de pretensão de naturalização ordinária, visto que, segundo narrativa e documentos contidos nos autos do Mandato de Segurança, Dino Luis Hernandez Cabrera deu entrada... Entenda a Naturalização Ordinária Requisitos exigidos do usuário (demandante do serviço): I Capacidade civil, segundo a lei brasileira; II ser registrado como permanente no Brasil; III residência contínua... ordinária no Brasil

Decisão De acordo a ação, que trata de pretensão de naturalização ordinária, visto que, segundo narrativa e documentos contidos nos autos do Mandato de Segurança, Dino Luis Hernandez Cabrera deu entrada... Entenda a Naturalização Ordinária Requisitos exigidos do usuário (demandante do serviço): I Capacidade civil, segundo a lei brasileira; II ser registrado como permanente no Brasil; III residência contínua... ordinária no Brasil

De acordo com Marcelo Novelino: Não existe um direito público subjetivo à obtenção da naturalização ordinária, pois este é um ato de soberania estatal discricionário do Chefe do Poder Executivo... A expressa depende de requerimento do interessado, podendo ser ordinária ou extraordinária. A nacionalidade secundária expressa ordinária não cria direito público subjetivo... A nacionalidade secundária é aquela que se origina de um ato jurídico e voluntário denominado de naturalização. Pode ser tácita (não consagrada na CF/88) ou expressa

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6/2) a Portaria 6 , que traz a relação de documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização extraordinária, ordinária... provisória, transformação da naturalização provisória em definitiva, naturalização especial (casamento com Diplomata) e naturalização especial (a serviço) em conformidade com a Constituição Federal

A proposta também amplia de quatro para dez anos do prazo mínimo para naturalização ordinária e estabelece condições para extradição de brasileiro naturalizado, processado por envolvimento em de drogas... A proposta trata ainda de assuntos como situação documental do imigrante; registro e identidade civil; controle migratório; repatriação, deportação e expulsão; opção de nacionalidade e naturalização; direitos

Com base nesse entendimento, o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/6), o parecer do relator Luiz Dilermando de Castello Cruz, presidente... As exceções são o reconhecimento da nacionalidade originária pelo país estrangeiro ou a imposição da naturalização como condição para permanência ou exercício de direitos em outro país... parecer, Luiz Dilermando de Castello Cruz disse que, sem a reunião de provas para o embasamento da decisão, a portaria ministerial declarando a perda da nacionalidade brasileira, em decorrência da naturalização