Obrigação de Fazer Pedido Liminar em Notícias

Então decidimos entrar com uma ação ordinária, com obrigação de fazer, às 21h de ontem e hoje, às 8h, recebemos a decisão favorável... No pedido, Gisele assegura a necessidade de que o bebê seja transferido em uma aeronave, com condições de fazer qualquer atendimento médico, caso ele precise durante a transferência... A liminar foi concedida na manhã deste domingo (6/5) pela juíza de Plantão, Luciene Roos, mas a defensora afirma que a demora no cumprimento da decisão pode ser fatal para o recém nascido

A ação tratou de pedido de obrigação de fazer cumulado com reembolso de despesas ajuizada por a paciente em face do plano de saúde. Atenção beneficiário... Diante o caso, para a juíza, assiste razão à paciente no pedido de urgência, pois “é inegável que ela é beneficiária do plano de saúde e que a operadora tem a obrigação legal de cobrir tratamento de emergência

Em caso de obrigação de fazer para custeio de medicamento, o juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, do JEC de Santa Fé do Sul/SP, concedeu liminar no mesmo dia da propositura da ação e a sentença... Em liminar, no mesmo dia do ajuizamento da ação, o magistrado acolheu o pedido para determinar à Fazenda Pública de SP que forneça a medicação por tempo indeterminado, sob pena de sequestro de valores... Assim, confirmou a liminar determinando que o Estado forneça os medicamentos indicados na petição inicial, nos exatos termos da prescrição médica apresentada

Obrigação de fazer Ao apreciar a impugnação, o magistrado de primeiro grau reconheceu a inexigibilidade da publicação e liberou o jornal dessa obrigação... Para impedir o cumprimento da obrigação de publicar a sentença, a empresa jornalística impetrou medida cautelar, com pedido de liminar, com intuito de suspender a decisão do TJSP até a solução definitiva... O juiz ofendido recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) restabeleceu a condenação quanto à obrigação de fazer. O jornal interpôs recurso especial, que teve seguimento negado na origem

Obrigação de fazer Ao apreciar a impugnação, o magistrado de primeiro grau reconheceu a inexigibilidade da publicação e liberou o jornal dessa obrigação... Para impedir o cumprimento da obrigação de publicar a sentença, a empresa jornalística impetrou medida cautelar, com pedido de liminar, com intuito de suspender a decisão do TJSP até a solução definitiva... O juiz ofendido recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) restabeleceu a condenação quanto à obrigação de fazer. O jornal interpôs recurso especial, que teve seguimento negado na origem

A liminar foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao analisar pedido de suspensão de segurança apresentado pelos Correios... No STJ, a empresa argumentou que a liminar impôs obrigação sem nenhuma justificativa legal, sendo desproporcional e desarrazoada, pois confere peso maior à necessidade de entrega direta de objetos do que... A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisa fazer entregas diretas de encomendas e correspondências em áreas consideradas de risco acentuado em São Paulo

Para o promotor de justiça Ernestino Roosevelt, a ACP em favor da criança é para ser cumprida a obrigação de fazer, com pedido de liminar contra o Município e a Sesma, que não pode o poder público dispensar... O promotor de justiça Ernestino Roosevelt Silva Pantoja, ajuizou pedido de Ação Civil Pública (ACP) ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belém, no dia (21), em favor... O não cumprimento da liminar será cobrado multa diária ao órgão, que logo será revestida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Obrigação de fazer Ao apreciar a impugnação, o magistrado de primeiro grau reconheceu a inexigibilidade da publicação e liberou o jornal dessa obrigação... Para impedir o cumprimento da obrigação de publicar a sentença, a empresa jornalística impetrou medida cautelar, com pedido de liminar, com intuito de suspender a decisão do TJSP até a solução definitiva... O juiz ofendido recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) restabeleceu a condenação quanto à obrigação de fazer. O jornal interpôs recurso especial, que teve seguimento negado na origem

Para o promotor de justiça Ernestino Roosevelt, a ACP em favor da criança é para que seja cumprida a obrigação de fazer, com pedido de liminar contra o Município e a Sesma, já que o poder público não pode... O promotor de justiça Ernestino Roosevelt Silva Pantoja, ajuizou pedido de Ação Civil Pública (ACP) ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belém, no dia (21), em favor... O não cumprimento da liminar ensejará a cobrança de multa diária ao órgão, que logo será revestida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Obrigação de fazer Ao apreciar a impugnação, o magistrado de primeiro grau reconheceu a inexigibilidade da publicação e liberou o jornal dessa obrigação... Para impedir o cumprimento da obrigação de publicar a sentença, a empresa jornalística impetrou medida cautelar, com pedido de liminar, com intuito de suspender a decisão do TJSP até a solução definitiva... O juiz ofendido recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) restabeleceu a condenação quanto à obrigação de fazer. O jornal interpôs recurso especial, que teve seguimento negado na origem