Oficial Temporário do Exército em Notícias

OTTs) dentro do Serviço Técnico Temporário (SvTT) do Exército Brasileiro... O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar suspendendo o processo seletivo – da 7ª Região Militar – que pretende formar cadastro de reserva em diversas áreas para oficiais técnicos temporários (... O Comando da 7ª Região Militar abrange os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e os aprovados seriam incorporados, em regra, como aspirantes a Oficial Técnico Temporário

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um aspirante a oficial da reserva (R2) das Forças Armadas que pretendia reingressar no serviço militar como sargento temporário mediante... O Exército destituiu o militar do novo cargo porque é proibida a regressão hierárquica. A decisão da 4ª Turma foi proferida na última semana... de vagas em Estágio Básico de Sargentos Temporários, em face da impossibilidade de regressão hierárquica

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) julgou três oficiais da reserva remunerada e um ex-tenente temporário do Exército pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar ( CPM... Após a investigação, apurou-se que o prejuízo causado ao Exército atingiu o montante superior a R$ 748 mil reais... O oficial, assim como os demais, também chegou ao STM condenado, com uma pena de cinco anos de reclusão

Entres os acusados estão três coronéis, dois tenentes-coronéis, dois majores, quatro ex-tenentes temporários do Exército e sete civis do ramo de fornecimento de medicamentos e de informática... Em agosto do ano passado, no julgamento de primeiro grau, a juíza federal da Justiça Militar da União, Maria Socorro Leal, decidiu por condenar 12 dos réus, sendo 7 oficiais do Exército e 5 civis... Todos os oficiais superiores faziam parte da direção e gestão do hospital

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido apresentado por um militar temporário do Exército que tentava obter promoções asseguradas, apenas, aos militares do Quadro Permanente de Oficiais... Ao contrário do que ele [o oficial] defende, a sua permanência no serviço ativo em decorrência da decisão judicial não converte sua condição de primeiro tenente como Oficial Temporário, para a mesma patente... Alegou haver casos de outros oficiais de sua turma que galgaram promoções semelhantes, também por decisão judicial, e ratificou a afirmativa de que não mais integra o quadro temporário

Campbell explicou que o militar temporário é aquele que permanece na ativa por prazo determinado e enquanto for da conveniência da administração, destinando-se a complementar os quadros de oficiais e de... Já os militares temporários e sem estabilidade, apenas se forem considerados inválidos tanto para o serviço do Exército como para as demais atividades laborativas civis”, afirmou... não estável é considerado incapaz somente para as atividades próprias do Exército, é cabível a desincorporação, nos termos do artigo 94 da Lei 6.880 /80 combinado com o artigo 31 da Lei do Servico Militar

os quadros de oficiais e de praças, conforme previsto pela Lei 6.391 /76... Já os militares temporários e sem estabilidade, apenas se forem considerados inválidos tanto para o serviço do Exército como para as demais atividades laborativas civis”, afirmou o ministro... “Nos casos em que não há nexo de causalidade entre a moléstia sofrida e a prestação do serviço militar, e o militar temporário não estável é considerado incapaz somente para as atividades próprias do Exército

Conforme a denúncia, o ex-militar, ao se inscrever no Processo Seletivo de Convocação de Oficial Temporário, promovido pelo Comando da 4ª Região Militar (4ª RM), em Belo Horizonte (MG), apresentou documentação... O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou integralmente a sentença que condenou um ex-militar do Exército a 2 anos de reclusão pelo crime de estelionato... Em 2016, o militar ingressou no Estágio de Serviço Técnico com remuneração correspondente à de Aspirante a Oficial

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, suspender a decisão que impedia a realização do processo seletivo para contratação de oficiais e praças temporários do Exército, no Rio de Janeiro... processo seletivo geraria um desequilíbrio operacional nas organizações militares, a ponto de frear o desenvolvimento tecnológico da atividade militar, tão bem desenvolvido pelo seu quadro de pessoal temporário

Majoração das penas Antes de finalizar o processo criminal, o sargento e os dois tenentes, por serem temporários, não tiveram o contrato renovado com o Exército e passaram à condição de civil... O primeiro a dois anos de suspensão do exercício do posto e os dois oficiais subalternos a um ano de detenção, cada um deles... do Exército, responsáveis direto pelo paiol e pelas munições