Paciente Que Não Integra o Grupo de Risco em Notícias

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  • Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

    Notícias04/06/2020Dr Francisco Teixeira
    e não integra grupo de risco... “Tratando-se de paciente reincidente por crime de homicídio tentado, que ao menos em tese pratica reiteradas agressões físicas contra a ofendida e não se intimidou com a presença dos policiais militares... “Agiu acertadamente o juiz de origem ao converter a prisão em flagrante do paciente em segregação cautelar, porquanto demonstrado que a aplicação eventual de medidas protetivas em favor da vítima não seriam
  • TRF-3 concede prisão domiciliar a ex-deputado com base em recomendação do CNJ

    Notícias31/03/2020Consultor Jurídico
    “O paciente integra o grupo de risco definido na citada Recomendação, por ser maior de 60 anos (art. 1º da Lei 10.741 /2003), tendo apresentado ainda atestado médico que menciona algumas enfermidades capazes... Por outro lado, não é demais lembrar que o paciente é o único preso atualmente da Operação Lama Asfáltica, de maneira que sua colocação em prisão domiciliar não terá o condão de acarretar inconvenientes... para a instrução criminal dos demais feitos ou riscos para a aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão
  • TJ-SP reconsidera decisão e cassa liminar que soltou megatraficante por Covid-19

    Notícias24/07/2020Síntese Criminal
    Na ocasião, em decisão monocrática, com base na Recomendação 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça, França Carvalho considerou que Leda integra o grupo de risco da Covid-19 por ser hipertenso e autorizou... se enquadrar em grupo de risco (hipertenso), não são suficientes para a concessão do benefício, eis que a existência do perigo de contaminação revela-se menor na prisão do que na sociedade, diante da... Assim, Carvalho concluiu pela inexistência de constrangimento ilegal ao paciente, denegando da ordem e cassando a liminar concedida anteriormente
  • STJ Jan22 - Revogação de Prisão Preventiva - Tipo do Tráfico - Restabelecer Medidas Cautelares Anteriormente Impostas

    Notícias24/01/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Ademais, tem-se que, no presente caso, o crime de tráfico de drogas de que é acusado o paciente se revela de elevada gravidade concreta, eis que este integra, conforme já exarado, organização criminosa... este integra a organização criminosa PCV, que exerce o controle do tráfico de drogas na região, bem como pela necessidade de desarticular o vínculo existente entre o paciente e os líderes da facção e... Conforme se extrai dos autos, o paciente supostamente integra o setor jurídico à disposição da organização criminosa conhecida como "PCV - Primeiro Comando de Vitória" e, valendo-se das suas prerrogativas
  • MPF pede cumprimento de sentença para regularização do atendimento a portadores de fibrose cística no Pará

    Notícias31/05/2019Ministério Público Federal
    Não podendo adquiri-los pessoalmente, pelo alto custo, a falta constante dos referidos medicamentos põe em risco o tratamento e a vida dos pacientes, atingindo com isso o direito ao mínimo existencial... Vidas em risco – “Em meio à omissão das partes, os pacientes diagnosticados com fibrose cística e tratados pelo Sistema Único de Saúde correm risco iminente de morte”, critica o procurador da República... Processo nº 0024627-86.2013.4.01.3900 – 2ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA) Íntegra do pedido de cumprimento da sentença Íntegra da sentença Íntegra da ação Ministério Público Federal no Pará Assessoria
  • Sérgio Cabral tem prisão preventiva mantida pelo TRF4

    “Considerando que o segregado não integra o grupo de risco de contaminação do COVID-19, o estabelecimento prisional, segundo informações, possui condições sanitárias adequadas e capacidade de atendimento... médico ao paciente, não se justifica a concessão de prisão domiciliar”... O pedido também argumentou que Cabral estaria no grupo de risco a complicações decorrentes do novo coronavírus, por possuir 57 anos de idade
  • Seguridade aprova novo marco legal para pesquisas clínicas com seres humanos

    Notícias24/06/2019Câmara dos Deputados
    Durante os estudos, pacientes e médicos não sabem qual grupo recebe a droga real. Tramitação A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Íntegra da proposta: PL-7082/2017 Reportagem – Ralph Machado Edição – Marcelo Oliveira A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Já o original do Senado assegurava a oferta de remédios apenas ao grupo experimental. O grupo experimental é o que recebe de fato o tratamento
  • Planos de saúde não podem negar atendimento a segurado portador ou com suspeita de infecção pelo Covid-19, no período de carência

    Notícias18/04/2020Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    repercussões para a saúde do próprio paciente, eis que acompanha-se que não só integrantes de grupos de risco têm sofrido sintomas graves ou mesmo sendo levados à morte, sem distinção de idade, raça... buscando-se evitar o agravamento de seus quadros clínicos (eis que não há certeza, mesmo para não integrantes de grupos chamados "de risco"), mas também para que assim haja maior facilidade de contenção... religião ou grupo social
  • NOVEMBRO AZUL – Direitos garantidos aos pacientes de câncer de próstata incluem exames na rede pública para a prevenção da doença

    Krebs conta que, quanto ao câncer de próstata, os homens são divididos em dois grupos: pacientes com histórico familiar da doença e sem histórico... O paciente faz o acompanhamento médico e não precisa operar ou fazer radioterapia, procedimentos que podem levar consequências como impotência ou incontinência urinária” diz... do brasileiro de não buscar auxílio médico ou fazer exames preventivos (em todas as áreas, não apenas com relação a câncer) e o tabu do exame de toque retal
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