Pagamento de Exercícios Anteriores em Notícias

O site da Secretaria da Fazenda também permite a consulta de débitos em atraso de exercícios anteriores, além da impressão das guias de pagamento... ATRASO – Quem perder a data de pagamento pode continuar seguindo o mesmo procedimento para pagar com atraso... Quem optar por fazer o pagamento parcelado em três vezes deve seguir o calendário que também está disponível na página da secretaria

de despesas de exercícios anteriores (passivos) a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus... A resolução determina que serão consideradas despesas de exercícios anteriores de pessoal e benefícios, as vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente, de ofício ou a pedido do servidor ou magistrado... devem compor a instrução de processo administrativo para o reconhecimento de passivos de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho, a decisão afirma que o reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores

de despesas de exercícios anteriores (passivos) a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus... A resolução determina que serão consideradas despesas de exercícios anteriores de pessoal e benefícios, as vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente, de ofício ou a pedido do servidor ou magistrado... devem compor a instrução de processo administrativo para o reconhecimento de passivos de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho, a decisão afirma que o reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores

Assim, a juíza autorizou que a empresa continue o pagamento de IRPJ e CSLL com créditos decorrentes de exercícios anteriores, até o final de dezembro deste ano (fim do exercício fiscal)... Com esse entendimento, uma juíza de Novo Hamburgo (RS) autorizou que uma empresa continue compensando seus tributos devidos com débitos decorrentes de prejuízos em exercícios anteriores... no meio do exercício fiscal gera "desordem no sistema tributário nacional"

A resolução determina que serão consideradas despesas de exercícios anteriores de pessoal e benefícios, as vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente, de ofício ou a pedido do servidor ou magistrado... devem compor a instrução de processo administrativo para o reconhecimento de passivos de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho, a decisão afirma que o reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores... não pagas no exercício de competência

O artigo dá prioridade aos precatórios: só autoriza o levantamento do dinheiro, para fins além do pagamento de precatórios, a estados que já tiverem quitado suas dívidas de exercícios anteriores... anteriores... Corrêa é relator do Pedido de Providências ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil pedindo que o CNJ proibisse estados de usar o dinheiro dos depósitos judiciais antes de quitar precatórios de exercícios anteriores

Além das pendências de malha, no menu ‘Meu Imposto de Renda’ é possível verificar informações sobre restituição, pagamentos de cotas, débitos em aberto e as informações de exercícios anteriores... Em anos anteriores, essas cartas eram enviadas nos meses de setembro e outubro... Entre janeiro e junho deste ano, a retificação de DIRPF exercícios 2016 a 2021 resultou em R$ 1,37 bilhão de arrecadação, sendo R$ 1,17 bilhão referente à redução no valor de imposto a restituir e R$ 202,39

corrente e aos exercícios anteriores... De acordo com o deputado Jeferson Fernandes, tratam-se de R$ 900 milhões dos exercícios anteriores e R$ 400 milhões de 2015, totalizando R$ 1,3 bi... O projeto autoriza o Poder Executivo a reconhecer orçamentariamente as despesas financeiras oriundas dos sequestros judiciais para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor – RPVs, relativo ao exercício

financeiro corrente ou de exercícios anteriores, este sob a sistemática de RRA", definiu o desembargador... O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre juros nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) referentes a passivos devidos... Salvo se a verba principal for isenta, deve incidir o imposto de renda retido na fonte sobre a correção monetária e os juros relativos ao montante devido a título de passivos trabalhistas, seja do exercício

Incabível a deliberação de juros sobre capital próprio em relação a exercícios anteriores ao da deliberação, posto que os princípios contábeis, a legislação tributária e a societária rejeitam tal procedimento... DEDUÇÃO EM EXERCÍCIOS POSTERIORES... VEDAÇÃO. 1 O pagamento ou crédito de juros sobre capital próprio a acionista ou sócio representa faculdade concedida em lei, que deve ser exercida em razão do regime de competência