Pedido de Substituição de Curador em Notícias

Entre as propostas está a substituição do Conselho Curador, extinto pela MP, por um Comitê Editorial e de Programação, com funções mais específicas e com menor número de integrantes... A audiência, no entanto, foi encerrada após pedido de vista coletiva, o que adiou a votação da medida para quinta-feira (8), às 9h

O pedido pode ser feito de ofício pelo próprio magistrado; a requerimento do Ministério Público; do defensor do acusado; do pai; da mãe, dos irmãos, do curador ou do cônjuge do investigado... Na hipótese de a pessoa já estar cumprindo pena privativa de liberdade e manifestar doença mental ou perturbação mental, o magistrado, de ofício, pode determinar a substituição por medida de segurança

O texto aprovado pelo Senado previa a extinção do Conselho Curador e sua substituição pelo Comitê Editorial e de Programação... Também foi a pedido deste ministério o veto ao trecho que dizia que o nome do presidente da EBC precisava ser aprovado pelo Senado... Também foram vetadas alterações que ampliavam as competências do Comitê Editorial e de Programação, instituído para substituir o Conselho Curador, que era formado por representantes da sociedade civil

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... O magistrado de primeiro grau acolheu o pedido de substituição processual, por entender que não se tratava de prestação de contas derivada de mandato personalíssimo, mas sim de contrato de parceria pecuária... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas

FGTS A transação para dívidas junto ao FGTS dependerá de autorização do Conselho Curador do Fundo, que terá 20 dias úteis para decidir sobre o pedido de autorização... Descontos Além dos descontos e dos prazos maiores para pagamento, a transação poderá envolver outros benefícios, como formas de pagamento especiais, adiamento do prazo e substituição de garantias

publicou no dia último dia 05 de julho, a primeira Nota Tecnica do ano de 2017, visando expor seu posicionamento sobre a necessidade de atendimento ao público em casos de alimentos, de guarda e de outros pedidos... Este dispositivo dá competência ao Ministério Público para promover e acompanhar as ações de alimentos e os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar, nomeação e remoção de tutores, curadores... o Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, firmou seu posicionamento nos autos do REsp nº 1.327.471-MT (2011/0176288-0), no sentido de entender que não se pode confundir a substituição

publicou no último dia 05 de julho, a primeira Nota Tecnica do ano de 2017, visando expor seu posicionamento sobre a necessidade de atendimento ao público em casos de alimentos, de guarda e de outros pedidos... Este dispositivo dá competência ao Ministério Público para promover e acompanhar as ações de alimentos e os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar, nomeação e remoção de tutores, curadores... o Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, firmou seu posicionamento nos autos do REsp nº 1.327.471-MT (2011/0176288-0), no sentido de entender que não se pode confundir a substituição

Os demais herdeiros, por meio de curador especial, seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... O magistrado de primeira instância acolheu o pedido de substituição processual, por entender que não se tratava de prestação de contas derivada de mandato personalíssimo, mas sim de contrato de parceria... É possível a substituição processual de um morto por seus herdeiros em ação de prestação de contas

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... O magistrado de primeiro grau acolheu o pedido de substituição processual, por entender que não se tratava de prestação de contas derivada de mandato personalíssimo, mas sim de contrato de parceria pecuária... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... O magistrado de primeiro grau acolheu o pedido de substituição processual, por entender que não se tratava de prestação de contas derivada de mandato personalíssimo, mas sim de contrato de parceria pecuária... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas