Preâmbulo da Constituição Federal em Notícias

O poder do Estado está sob as bençãos de um suposto Deus invisível, citado no preâmbulo da Constituição , adorado por idólatras de fantasmas e defuntos que não sabem porque a Bíblia condena todo tipo de... Art 3 LINDB e Art 142 CF 88 Lei e ordem, em um Estado laico, democrático e socialista, estão acima do poder de qualquer cidadão político ou religioso... idolatria de fantasmas e defuntos. 1 João 4 20 Paz, liberdade, assistência aos desamparados e o bem de todos os iguais perante a lei são juramentos (compromissos) citados no Art 78 da CF 88 que intolerantes

a interpretação impulsione o “conhecer” do conteúdo da norma, coerente com uma “ cadeia de razões e justificativas” que tenham apoio no preâmbulo da Constituição... Tarso Genro destaca três formas interpretativas (preâmbulo da Constituição , recriação da mesma e literalidade ou positividade formal da norma), propondo a adoção daquele caminho que, em cada caso concreto... Primeiro, que relativizar a força normativa da Constituição na reforma trabalhista, significa debilitar a Constituição como um todo, transpondo um limite inaceitável, inclusive para os padrões do Estado

CURSO: Reta Final Analista Judiciário - STF MATÉRIA: Direito Constitucional CONTEÚDO: Posição do STF referente ao Preâmbulo da Constituição . PROF.: Flávio Martins DATA AULA: 06/06/08

“É um tema pouco tratado, que, no entanto, é muito importante porque cuida de um aspecto que pouca gente observa – como o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou –, no qual o preâmbulo da Constituição... Além do estudo do direito comparado em países europeus, abordo especificamente o preâmbulo da nossa Constituição e o artigo 3º, que preveem a construção de uma sociedade fraterna através de soluções pacíficas... Quando a Constituição proíbe preconceitos contra as mulheres, os negros, os pobres, os homossexuais e os deficientes físicos, está atuando no campo da fraternidade”, explicou

Além do estudo do Direito Comparado em países europeus, aborda especificamente o preâmbulo da Constituição Brasileira e seu artigo 3º , que preveem a construção de uma sociedade fraterna através de soluções... Quando a Constituição proíbe preconceitos contra as mulheres, os negros, os pobres, os homossexuais e os deficientes físicos, está atuando no campo da fraternidade”, explicou... “Esse livro é um marco, no qual o ministro Reynaldo Soares da Fonseca fala da fraternidade, não como categoria filosófica ou religiosa, mas categoria propriamente jurídica a partir da Constituição

PREÂMBULO E ART. 3º DA CF . PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL À CONCESSÃO DA ORDEM. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM, NO ENTANTO, CONCEDIDA DE OFÍCIO. 4... e no art. 3º da Constituição Federal... da Constituição Federal , revela ser possível se inferir que as inovações trazidas pelo novo regramento podem ser aplicadas também à fase de execução da pena

"A Constituição Federal , em diversos dispositivos, prevê princípios informadores e regras de competência no tocante à proteção da saúde pública, destacando, desde logo, no próprio preâmbulo a necessidade

Ocorre, entretanto, que diante do nosso propósito em apresentar breves textos explicativos, será abordado o preâmbulo em um outro momento... Antes uma última “palavrinha” sobre um importante instituto que iremos debater em um momento posterior, que é o preâmbulo , por sua vez é uma espécie de “considerações iniciais de grande magnitude”, pois... Hoje a ideia foi apresentar o caput do artigo primeiro da Carta Maior , com as questões mais relevantes que envolve o dispositivo inaugural

se encontra) o preâmbulo e/ou a “ norma fundamental”... - é politizada através dos valores políticos que ela lida, que são encontrados no preâmbulo, o pilar onde repousam os direitos fundamentais... Só isso permite que o juiz seja imparcial, ou seja, quando ele pode se socorrer, na própria Constituição , para a argumentação das escolhas que faz, verificando se, na origem da Constituição , está o poder

Preambulo Capítulo III Da Nacionalidade Art. 12... § 2o A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição . § 3o São privativos de brasileiro nato os cargos: I – de Presidente... brasileira. § 1o Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição