Prerrogativa de Secretário de Estado em Notícias

a OAB tem legitimidade, tem poder para agir, para propor ações que irão assegurar tais prerrogativas que são de fundamental importância para a administração da justiça e do Estado democrático de direito... O evento foi presidido e aberto pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, e contou com a presença de demais membros da Diretoria Nacional, conselheiros federais, presidentes... Também estiveram na mesa de abertura do evento o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto; o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha; a presidente da Comissão Especial de

Não há cidadania sem democracia, e nem estado de direito sem advogado valorizado... O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, fez o pronunciamento de abertura em nome da diretoria... A atividade do advogado é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, por isso não há que se falar em uma democracia madura sem que se tenha respeito pleno ao direito de defesa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai a Brasília nesta segunda-feira (21/05) para ouvir o ex-secretário de Estado de Transportes, Julio... Lopes, que utilizou a prerrogativa de deputado federal para falar à comissão apenas na capital federal... “Ele foi secretário do governo de Sérgio Cabral entre 2007 e 2014, período mais turbulento na área de Transportes, com uma chuva de irregularidades e denúncias que levaram inclusive empresários, políticos

Na oportunidade, o secretário-geral da seccional gaúcha, agradeceu a presença da Caravana Nacional das Prerrogativas e salientou “que é motivo de orgulho e prestígio ter a comitiva no RS e que esse ato... segunda-feira (06), nas subseções de Pelotas, Rio Grande, na região sul do estado do Rio Grande do Sul... E reiterou: “Nós cruzamos 18 estados e procuramos ir mais ao interior, pois queremos colher as experiências boas e não tão boas

Curso O curso faz parte da segunda etapa do certame que oferece 165 vagas nos cargos mencionados a aula inaugural contou com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Roberto Simoni... Para o secretário, essa aula é importante para que os candidatos aprovados conheçam a Polícia Civil do Tocantins... As dificuldades estão aí, os que aqui estão, já fazem muito, e os novos entrarão para somar, para crescer”, destacou o secretário

Não perderá o mandato o Deputado ou Senador: I - investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou... chefe de missão diplomática temporária; “(...) embora licenciado para o desempenho de cargo de secretário de estado, nos termos autorizados pelo art. 56 , I , da CR , o membro do Congresso Nacional não... Um senador (ou qualquer outro membro do Congresso Nacional) que se licencia do mandato para investir-se no cargo de Ministro de Estado perde a prerrogativa de foro em matéria penal? Não

Estou sendo censurado e perseguido judicialmente, economicamente e atacado violentamente nas minhas prerrogativas de liberdade de imprensa e no Estado Democrático de Direito" A liminar obrigando o Facebook... O jornalista Danny Bueno, do site Mato Grosso Ao Vivo, de Alta Floresta-MT, denuncia que está sofrendo censura judicial após publicar reportagens e entrevistas que mostram a a relação do secretário municipal... Outro lado A defesa do secretário Robson Quintino alega que o jornalista publicou uma série de informações inverídicas e equivocadas sobre o assunto e, por isso, recorreu à à Justiça

O secretário-geral completou colocando que esses pontos são importantes para advocacia, já que as prerrogativas dos advogados devem ser respeitadas... Alagoas (OAB/AL) se reuniu nesta quinta-feira (04) com o secretário de Defesa Social do Estado, Diógenes Tenório, para tratar de uma série de pontos referentes à defesa da advocacia alagoana... Muitas vezes a Comissão de Prerrogativa tem recebido informações de advogados, onde as prerrogativas não são respeitadas

o procurador geral e o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli... O encontro, realizado na Procuradoria Geral do Estado, foi pautado pelas reivindicações da advocacia capixaba, que serão defendidas no Ato Público em Defesa das Prerrogativas Profissionais, a ser realizado... No Ato Público em defesa das Prerrogativas Profissionais os advogados farão a análise da possível resposta que será apresentada pelas autoridades do Estado ou, caso persista o silêncio, das medidas que

Por isso, nosso centro de ações será prerrogativas, prerrogativas e prerrogativas”, disse... Para ele, a aproximação das 239 Subseções da OAB no Estado com a Secional é fundamental para ajudar na retomada do papel da advocacia em defesa do Estado Democrático de Direito... Para cumprir sua missão, Guerra Santos conta com Adriano Migli de Faria Rosa, vice-presidente; Cleusa Niccioli, secretária-geral; Ricardo Galhardi, secretário-geral adjunto; e Jamile Rodrigues de Oliveira