Principio da Isonomia no Concurso Publico em Notícias

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso (Agravo de Instrumento Com Suspensividade nº , movido por dois candidatos em um concurso público, que pleitearam... uma segunda chamada para a realização da prova de aptidão física, ainda que os candidatos estivessem acometidos de alteração psicológica ou fisiológica temporária (item 8.1.1), sob pena de ferir o princípio da isonomia... da isonomia, previsto no artigo 5º , da Constituição

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso (Agravo de Instrumento Com Suspensividade nº , movido por dois candidatos em um concurso público, que pleitearam... uma segunda chamada para a realização da prova de aptidão física, ainda que os candidatos estivessem acometidos de alteração psicológica ou fisiológica temporária (item 8.1.1), sob pena de ferir o princípio da isonomia... da isonomia, previsto no artigo 5º , da Constituição

A fixação de cláusula de barreira ou de afunilamento em editais de concurso público não implica quebra do princípio da isonomia... Segundo ele, inexiste abuso ou transbordo por parte do serviço público, a regra é razoável e atende ao princípio da proporcionalidade... O procurador-geral da República destacou que a cláusula de barreira ou de afunilamento é genérica e objetiva, especificada previamente no edital e se destina a compatibilizar a isonomia com o própria eficiência

da eficiência A fixação de cláusula de barreira ou de afunilamento em editais de concurso público não implica quebra do princípio da isonomia... Segundo ele, inexiste abuso ou transbordo por parte do serviço público, a regra é razoável e atende ao princípio da proporcionalidade... Durante a sessão do STF, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a cláusula de barreira se destina a compatibilizar a isonomia com o principio

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que realização de nova prova em concurso público por candidato reprovado ofende o princípio da isonomia... da Seção Judiciária de Goiás seguiu entendimento defendido em outros casos pela Procuradoria Federal do Goiás (PF/GO) e pela Procuradoria Federal junto a Fundação (PF/FUB) de que o pedido ofende o princípio da isonomia... da isonomia e prejudica os demais candidatos

A fixação de cláusula de barreira ou de afunilamento em editais de concurso público não implica quebra do princípio da isonomia... Segundo ele, inexiste abuso ou transbordo por parte do serviço público, a regra é razoável e atende ao princípio da proporcionalidade... O procurador-geral da República destacou que a cláusula de barreira ou de afunilamento é genérica e objetiva, especificada previamente no edital e se destina a compatibilizar a isonomia com o própria eficiência

Em seu voto, o desembargador Paulo Barcellos Gatti lembra que, de fato, em regra, inexiste a possibilidade de remarcação das etapas de concurso público, sob pena de violação ao princípio da isonomia e... em concurso público por faltar à posse, a comparecer no Setor de Admissão da Prefeitura São Sebastião, no prazo de 30 dias, para a apresentação e entrega da documentação necessária e, caso verificada... Municipal em excluir a interessada do concurso por obedecer às normas de segurança sanitárias impostas pelo Governo, inclusive em âmbito municipal”, finalizou o relato

Quando o assunto é concurso público com exigências físicas, os Tribunais Superiores vem garantido tratamento diferenciado para as mulheres, diante da luta por igualdade de direitos e de participação no... A solução para esse caso deu-se conforme o pensamento do STF, que “admite, excepcionalmente, a possibilidade de remarcação de data para avaliação, para atender o princípio da isonomia, em face da peculiaridade... Ele garante não haver ofensa ao princípio da isonomia na aplicação de padrões diferentes dos masculinos

Editais de Concursos Públicos que designam a fase de títulos como eliminatória violam o princípio da isonomia, o qual assegura a igualdade a todos os indivíduos... Vamos considerar a história de Lucas, um exemplo, , um jovem que decidiu participar de um concurso público para realizar o sonho de ingressar no serviço público... Essa vitória não só consolidou o sonho de Lucas, mas também estabeleceu um precedente para a correção de práticas injustas em concursos públicos, inspirando outros candidatos a buscarem a justiça quando

À luz do princípio da isonomia, a gestante não estaria em igualdade de condições com seus concorrentes, devido à impossibilidade médica de fazer os exames... Tratamento diferenciado O ministro destacou que recente entendimento do STJ garante tratamento diferenciado à candidata gestante, sem que isso viole o princípio da isonomia... A etapa seguinte do concurso estava marcada só para janeiro de 2008, mas, mesmo assim, a candidata foi eliminada da seleção