Queixa-crime (Arts. 138, 139 e 140 do Código Penal) em Notícias

na qual se imputa ao réu a prática do crime de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal... pela suposta prática de crime de injúria, com fundamento no disposto no art. 140 c/c o art. 141 , III e art. 61 , II , alínea 'h', todos do Código Penal Brasileiro... PGR: pela rejeição da queixa-crime contra o deputado federal Romário de Souza Farias, com base no art. 397 , I , do Código de Processo Penal

139 e 140 do Código Penal , que também tratam de crime contra a honra... artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , e o procedimento previsto nos artigos 519 e seguintes do Código de Processo Penal " (fl. 05)... crimes previstos no Código Penal

139 e 140 do Código Penal , que também tratam de crime contra a honra... artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , e o procedimento previsto nos artigos 519 e seguintes do Código de Processo Penal " (fl. 05)... crimes previstos no Código Penal

nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia (GO)... 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia (GO)... de corrupção eleitoral art. 299 do Código Eleitoral e formação de quadrilha art. 288 do Código Penal , na forma dos artigos. 69 e 70 do Código Penal , por suposta associação para oferta de material de

Inq 2870 - queixa-crime em que é imputado ao Deputado Federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar... Inq - Inquérito Inq 2672 - Trata-se de queixa-crime em que é imputado ao Deputado Federal José Abelardo Guimarães Camarinha a prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da Lei nº 5.250 /67... pública, tipificado no art. 368, inciso 1º, do Código Penal espanhol

nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia (GO)... de corrupção eleitoral art. 299 do Código Eleitoral e formação de quadrilha art. 288 do Código Penal , na forma dos artigos. 69 e 70 do Código Penal , por suposta associação para oferta de material de... Em discussão: Saber se a queixa-crime preenche os pressupostos e requisitos para o seu recebimento. PGR: Pela rejeição da queixa-crime

Inq 2870 - queixa-crime em que é imputado ao Deputado Federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar... Inq - Inquérito Inq 2672 - Trata-se de queixa-crime em que é imputado ao Deputado Federal José Abelardo Guimarães Camarinha a prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da Lei nº 5.250 /67... 287 do CP que vem gerando restrições a direitos fundamentais

de calúnia, difamação e injúria, tipificados nos arts. 138 , 139 e 140 do Código Penal... CARLOS AYRES BRITTO WALTER DO AMARAL X GUIDO MANTEGA E ANTONIO CARLOS FERREIRA Agravo regimental contra decisão que rejeitou queixa-crime ofertada visando à condenação dos querelados pela prática dos crimes... Em discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários ao recebimento da queixa-crime PGR: opina pelo desprovimento do agravo regimental

de calúnia, difamação e injúria, tipificados nos arts. 138 , 139 e 140 do Código Penal... Carlos Ayres BrittoWalter do Amaral x Guido Mantega e Antonio Carlos FerreiraAgravo regimental contra decisão que rejeitou queixa-crime ofertada visando à condenação dos querelados pela prática dos crimes... de lenocínio, um crime de auxílio à imigração ilegal, um crime de angariação de mão-de-obra ilegal e um crime de coação, conforme Nota Verbal nº 229/2008.Em discussão: Saber se o pedido de extradição

em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia... Em discussão: Saber se a queixa-crime preenche os pressupostos e requisitos para o seu recebimento. PGR: Pela rejeição da queixa-crime... de corrupção eleitoral art. 299 do Código Eleitoral e formação de quadrilha art. 288 do Código Penal , na forma dos artigos. 69 e 70 do Código Penal , por suposta associação para oferta de material de