Réu Confesso na Prática de Tráfico de Entorpecentes em Notícias

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  • Direito penal não é vingança social, diz juiz ao libertar jovem

    Notícias05/08/2008Consultor Jurídico
    Ao mesmo tempo, por ser inferior a quatro anos, o juiz Wolkart estendeu ao réu confesso o benefício do recurso em liberdade. A Procuradoria da República já anunciou que está preparando novo recurso... A este fato some-se que os motivos declinados pelo acusado não justificam a pratica criminosa, antes de enveredar pelas soturnas trilhas do tráfico ilícito de entorpecentes colaborando para alimentar ainda... O entorpecente, embalado em plástico, vinha acomodado dentro de um saco de dormir
  • Direito penal não é vingança, diz juiz ao libertar jovem

    Notícias05/08/2008Noticas Hoje
    Ao mesmo tempo, por ser inferior a quatro anos, o juiz Wolkart estendeu ao réu confesso o benefício do recurso em liberdade. A Procuradoria da República já anunciou que está preparando novo recurso... A este fato some-se que os motivos declinados pelo acusado não justificam a pratica criminosa, antes de enveredar pelas soturnas trilhas do tráfico ilícito de entorpecentes colaborando para alimentar ainda... O entorpecente, embalado em plástico, vinha acomodado dentro de um saco de dormir
  • “Colaboração Premiada”

    Notícias26/04/2018Davi Bertran Bassi Duca
    do réu ou no abatimento da pena no sistema penal brasileiro... O representante do Ministério Público deve avaliar, se as declarações do Investigado confesso atende a um ou mais dos seguintes resultados... Em 1995 o código penal espanhol, encantado com a efetividade deste instituto optou por editar a lei orgânica nº 10 estendendo o uso da Colaboração Premiada também para o tráfico de drogas
  • Elegibilidade versus inelegibilidade: uma ponderação de valores

    Notícias21/09/2010Consultor Jurídico
    abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à proibição para o exercício da função pública; - Praticarem crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; tráfico de entorpecentes... de entorpecentes e drogas afins; racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, prática de trabalho escravo; crimes contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa... Confesso: fiquei vencido no Tribunal Pleno por uma diferença de um voto, mas não convencido. 1
  • Supremo analisa pena para crime de atentado violento ao pudor

    Notícias16/05/2004Consultor Jurídico
    Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I – anistia, graça e indulto; II – fiança e liberdade provisória; § 1o... Tráfico ilícito de entorpecentes. Condenação, onde o artigo 2o , § 1o da Lei 8.072 /90, dos crimes hediondos, impõe o cumprimento da pena necessariamente em regime fechado... da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos , por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
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