Recurso de Agravo de Instrumento Conhecido e Provido em Notícias

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  • Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube

    Notícias12/01/2023Rafael Costa Monteiro
    Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto. Recurso de revista conhecido e provido. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUROS DE MORA. TERMO A QUO . DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... Em razão de provável caracterização de ofensa ao artigo 467 da CLT , dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido
  • Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública

    Notícias12/12/2022Rafael Costa Monteiro
    Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... Recurso de revista conhecido e provido. A decisão foi unânime. Processo: Ag-RRAg-20023-61.2020.5.04.0702... Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NORMA INTERNA ALTERADA ANTES DA CONTRATAÇÃO
  • Acórdão tjes negado agravo plano saúde- Decisão liminar juízo mantida- direito home Care- paciente incapaz.

    Notícias30/11/2020Salomão Barbosa
    RELATOR Conclusão À unanimidade: Conhecido o recurso de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e não-provido... - 1ª VARA CÍVEL Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015930-31.2016.8.08.0024 AGRAVANTE: SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA... 0015930-31.2016.8.08.0024 Classe: Agravo de Instrumento Órgão: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento: 22/11/2016 Data da Publicação no Diário: 30/11/2016 Relator : CARLOS SIMÕES FONSECA Origem: VITÓRIA
  • Tribunal suspende efeitos de sentença e mandado de desocupação compulsório de imóvel

    Notícias30/01/2023Rafael Rocha Filho
    AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PROVIDO.” (TJGO, Agravo de Instrumento (CPC) 5290511-90.2016.8.09.0000 , Rel... O desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, ao analisar recurso de agravo de instrumento, concedeu medida liminar para suspender os efeitos... Digo isso, pois, em análise superficial ao instrumento procuratório apresentado pelo Agravante (mov. n.º 01), consta, de fato, a referência a autos distintos da ação de imissão na posse, sendo, os processos
  • Sancionada lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento

    Notícias10/09/2010Carta Forense
    Em 2009, dos 328.718 processos julgados pelo STJ, 71.470 foram recursos especiais e 137.583 agravos de instrumento. Destes, 15% foram providos, 51% negados e 31% não foram sequer conhecidos... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos, o que revelaria o caráter protelatório de muitos desses recursos... O agravo de instrumento serve para levar ao próprio tribunal ao qual se recorre a apreciação do cabimento de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou de recurso especial para o Superior
  • Sancionada lei que mudará trâmite de agravo de instrumento

    Notícias13/09/2010Veredictum
    Em 2009, dos 328.718 processos julgados pelo STJ, 71.470 foram recursos especiais e 137.583 agravos de instrumento. Destes, 15% foram providos, 51% negados e 31% não foram sequer conhecidos... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos, o que revelaria o caráter protelatório de muitos desses recursos... O agravo de instrumento serve para levar ao próprio tribunal ao qual se recorre a apreciação do cabimento de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou de recurso especial para o Superior
  • Sancionada lei que mudará trâmite de agravo de instrumento

    Notícias09/09/2010Superior Tribunal de Justiça
    Em 2009, dos 328.718 processos julgados pelo STJ, 71.470 foram recursos especiais e 137.583 agravos de instrumento. Destes, 15% foram providos, 51% negados e 31% não foram sequer conhecidos... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos, o que revelaria o caráter protelatório de muitos desses recursos... O agravo de instrumento serve para levar ao próprio tribunal ao qual se recorre a apreciação do cabimento de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou de recurso especial para o Superior
  • Sancionada lei que mudará trâmite de agravo de instrumento

    Notícias13/09/2010Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Em 2009, dos 328.718 processos julgados pelo STJ, 71.470 foram recursos especiais e 137.583 agravos de instrumento. Destes, 15% foram providos, 51% negados e 31% não foram sequer conhecidos... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos, o que revelaria o caráter protelatório de muitos desses recursos... O agravo de instrumento serve para levar ao próprio tribunal ao qual se recorre a apreciação do cabimento de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou de recurso especial para o Superior
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