Recurso de Revista Conhecido e Provido, no Particular em Notícias

Agravo não provido" ( Ag-AIRR-820-70.2012.5.07.0004 , 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 30/08/2019). 3º Turma - TST AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA... Agravo de Instrumento conhecido e desprovido... 2º Turma – TST "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. JUSTA CAUSA. NULIDADE

RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DE S. R. CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. RECURSO DE D. A. M. CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DE J. P. P. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO DO RÉU CONHECIDO E PROVIDO. APELO DOS AUTORES NÃO CONHECIDO. Processo: 0329068-82.2015.8.24.0023 (Acórdão) . Relator: Des. Luiz Felipe Schuch. Origem: Capital... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Processo: 5030948-59.2021.8.24.0000 (Acórdão) . Relator: Des. Osmar Nunes Júnior. Origem: Itajaí. Órgão Julgador: Sétima Câmara de Direito Civil

Recurso conhecido e provido para reconhecer a ofensa e condenar a ré ao pagamento de verba indenizatória. (TRT 4ª R., RO 0000747 -79.2013.5.04.0026, Red... REVISTA DE EMPREGADO. I – REVISTA – ILICITUDE... própria ordem social e jurídica, as medidas necessárias à manutenção da ordem, da moralidade, da saúde pública ou que venha garantir e assegurar a própria liberdade individual, a propriedade pública e particular

RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. Testamento particular. Artigo 1.645, II do CPC... Recurso especial não provido... Recurso especial conhecido e provido" ( REsp nº 701.917/SP , Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/02/2010, DJe 01/03/2010 - grifou-se). "RECURSO ESPECIAL

Recurso de revista conhecido e provido.” (RR-159600- 38.2001.5.02.0003, Rel. Min. Dora Maria da Costa, 8ª T., DEJT 3/11/2009) ” “ (...) ARBITRAGEM. TRANSAÇÃO. QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS... Recurso de Revista conhecido parcialmente e desprovido.” (RR-955/2007-024-02-00, 8ª T., Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DJ 5/12/2008) ” [8] Lei 13.140 de 26 de junho de 2015. “ Art. 42... Juiz Adalberto Martins – DOESP 19/09/2006) ” “ RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ARBITRAGEM. TRANSAÇÃO. QUITAÇÃO. ALCANCE NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Recurso de revista conhecido e provido'... É que a responsabilidade civil de particulares, no Direito Brasileiro, ainda se funda, predominantemente, no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), nos moldes do art. 186 do CCB , que... Como consequência lógica do conhecimento do recurso por violação do art. 927 , parágrafo único , do CCB , Deu PROVIMENTO, para restabelecer o capítulo da sentença que declarou a responsabilidade civil

RECURSO PROVIDO. 1... Habeas corpus não conhecido... Recurso provido para revogar a prisão preventiva imposta ao recorrente mediante a aplicação de medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP , a critério do Juízo de primeiro grau. ( RHC 119.380/SP

Recurso de revista conhecido e provido no aspecto" (TST- RR-839-78.2010.5.09.0008 , 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 29.11.2013, destaquei)... Embargos conhecidos e parcialmente providos" TST-E- ED - RR-6000-56.2006.5.18.0009 , SDI-I, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, DEJT 03.09.2010, destaquei). "RECURSO DE REVISTA... Dá-se provimento ao recurso, neste particular". No recurso de revista, a reclamante pleiteia o pagamento seja a reclamada condenada ao pagamento dos danos materiais

Recurso de Revista conhecido e não provido. ( RR - 129700-34.2002.5.03.0104 , Relator Ministro: José Simpliciano Fontes de F. Fernandes – 2ª Turma, Data de Publicação: 07/08/2009) HORAS EXTRAS... Recurso de revista a que nega provimento. ( RR - 405769-69.1997.5.02.5555 , Relator Ministro: Antônio José de Barros Levenhagen - 4ª Turma, Data de Publicação: 05/05/2000) Todavia, o atleta fará jus aos... Há relativamente ao atleta, nesse particular, um campo aberto que reclama a atuação das normas coletivas ou dos contratos individuais de trabalho”

Inicialmente, o recurso não foi conhecido pelo relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, mas a ministra Maria Cristina Peduzzi abriu divergência e sua proposta para conhecimento do recurso foi acatada... A empresa teve recurso provido na 5ª Turma do TST, que entendeu estar mesmo prescrita a reclamação, julgando-a improcedente. Inconformado, o bancário recorreu, com êxito, à SDI-1... Ao final, a relatora determinou o retorno do processo à Turma de origem para que, afastada a prescrição, dê continuidade ao julgamento dos demais tópicos do recurso de revista do banco, como entender de