Recurso Desprovido Neste Tópico em Notícias

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  • Operador de empilhadeira pode ter direito ao adicional de periculosidade.

    Notícias11/12/2018John Alves
    Existem soluções legítimas, que demandam apenas um pouco de perspicácia, mas será assunto para outro tópico. Obrigado e até a próxima. Siga @johnalves.adv no instagram... Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (4ª Turma, AIRR - 294-06.2011.5.04.0204 , j. 25/2/2015, Relator Desembargador Convocado: José Ribamar Oliveira Lima Júnior, DEJT 27/2/2015)... Recurso Ordinário nº 0001397-80.2013.5.05.0194 . Relatora: Desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva. 4ª Turma
  • Empregado da Centrus perseguido pela direção deve ser indenizado por danos morais

    Notícias31/07/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O recurso da fundação foi desprovido, por maioria de votos, vencido em parte o relator, prevalecendo no tópico do valor, o voto do revisor, desembargador Brasilino Santos Ramos... Ao analisar o caso, o desembargador Alexandre Nery, relator do recurso no TRT-10, lembrou que o assédio moral no ambiente do trabalho se caracteriza pela sujeição do trabalhador a situações humilhantes
  • Empregado da Centrus perseguido pela direção deve ser indenizado por danos morais

    O recurso da fundação foi desprovido, por maioria de votos, vencido em parte o relator, prevalecendo no tópico do valor, o voto do revisor, desembargador Brasilino Santos Ramos... Ao analisar o caso, o desembargador Alexandre Nery, relator do recurso no TRT-10, lembrou que o assédio moral no ambiente do trabalho se caracteriza pela sujeição do trabalhador a situações humilhantes
  • Recurso inominado. Cobrança de honorários advocatícios. Revelia.

    Notícias16/02/2015Rafael Costa Monteiro
    RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.008867-1 , da Capital, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. 19-03-2013)... RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA... Recurso Inominado n. 0321372-29.2014.8.24.0023 Relator: Davidson Jahn Mello Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorridos: Effting Advogados Associados S/C e Francisco Rangel Effting RECURSO INOMINADO
  • O seu Contrato de Honorários é completo? Veja requisitos e cuidados

    Notícias02/05/2019ADVOCACIA DIGITAL
    Neste contexto, destacamos alguns tópicos na elaboração de um contrato de honorários: 1... Agravo interno desprovido.” ( STJ - AgInt nos EDcl no REsp: 1647037 - MT 2017/0001907-4, Rel. Min... 🏅 Curso de Direito Imobiliário voltado para Ações Locatícias 💰 Petições de Trânsito 2022, + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição
  • Comentários: OJ n. 16 da SDC do TST - Cláusula que estabelece taxa de homologação de rescisão contratual e Ilegalidade

    Notícias06/10/2014Danielli Xavier Freitas
    Recurso desprovido... I - O tópico do recurso ordinário, referente à pretensa inconstitucionalidade do art. 83 , inciso IV da Lei Complementar 75 /93, padece da falha de não ter impugnado especificamente o fundamento em razão... Nesse sentido: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA. 1 - PRELIMINARES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 83 , INCISO IV , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75 /93 E DE ILEGITIMIDADE ATIVA DOPARQUET
  • Escritório de advocacia é condenado a pagar a agenciador de clientes

    Notícias31/01/2018Correio Forense
    RECURSOS DESPROVIDOS... Dessa forma, outra solução não pode dada aos recursos, senão o desprovimento. DISPOSITIVO Com essas considerações, nego provimento aos recursos... de Santo Augusto, Palmeira das Missões, Três Passos, Campo Novo, Horizontina, Três de Maio e cidades circunvizinhas, bem como as demandas propostas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – tópicos
  • A carne fraca, garantias constitucionais fraquíssimos

    Notícias23/03/2017Justificando
    RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO... ordinário parcialmente conhecido e, nesta extensão, desprovido... Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 78304/MG. Relator Ministro Felix Fisher, j. 14.02.2017) (destaquei)
  • É possível indenização pela perda do tempo livre? SIM!

    Notícias18/07/2016Flávia Ortega Kluska
    DESPROVIDOS... A propósito, quanto ao tópico, resta consolidado na jurisprudência que, dentre outros vetores de sopeso do dano moral, estão: Razoabilidade/proporcionalidade; Capacidade econômica das partes; Grau de culpa... Abuso na cobrança e negligência do banco na correção do sistema, gerando a perda do tempo útil do consumidor – Valor da indenização fixado em R$ 8.000,00, que se mostra adequado ao caso em tela – RECURSOS
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