Redução em Notícias

Além disso, frisou a juíza do trabalho, não há previsão legal que autorize a redução do salário de forma proporcional à redução da carga horária, por interesse pessoal do empregado... No entanto, alega que nada foi acordado acerca da redução salarial ou de sua jornada, na medida em que suas tarefas foram integralmente cumpridas... Alteração da jornada de trabalho e redução salarial mesmo que a pedido do empregado somente são admitidas se houver acordo formal firmado entre as partes em aditivo ao contrato de trabalho

O entendimento do magistrado é de que a referida redução trás prejuízos a Zona Franca de Manaus. FIQUE ATENTO... Em decisão cautelar de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a redução do IPI prevista no do Decreto 11.052 , de 28/04/2022 e dos Decretos 11.047 , de 14/04/2022

Alexandre de Moraes, Ministro do STF concedeu a liminar ao processo movido pelo partido politico Solidariedade para cancelar a Redução de Impostos... Soliedariedade, que foi o presidente da CPI da Covid e que tem três processos de crime político, participou e foi um dos responsáveis por este movimento junto com outros políticos de oposição para suspender a redução

Outra vitória destacada pelo presidente da Comissão de Agricultura neste ano foi também a redução do imposto para exportar milho e soja... “Vamos trabalhar mais nestes últimos seis meses e cito, como a nossa maior conquista, a redução do imposto para os criadores de suínos e aves em Goiás”

O Positivismo e a Redução da Filosofia a uma Enciclopédia das Ciências —O Neopositivismo "Philosophia, Ancilla Scientiarum"4.

Posso pedir redução da pensão?

em recente decisão proferida pela 2ª Turma do STF e manifestação da Procuradoria Geral da República favorável aos Contribuintes, diversas pessoas físicas e jurídicas passaram a buscar na Justiça a redução... Assim sendo, a decisão passa a ser um precedente quanto à possibilidade de redução da alíquota do ICMS, passando dos atuais 32% cobrados pela maioria dos Estados, para a alíquota média de 22% (18% de ICMS... Logo, com a distribuição da competente demanda judicial, o Contribuinte poderá (cumulativamente): (1) obter a redução da alíquota do ICMS em até 10,0% (dez por cento) e, por consequência, diminuir os gastos

Assunto extremamente polêmico, a redução da maioridade penal divide opiniões... Pró-redução da maioridade penal O principal argumento dos defensores da redução da maioridade penal é que adolescentes de 16 e 17 anos sabem diferenciar o certo e o errado... A redução da maioridade penal somente atingirá os jovens que vivem em condições mais precárias. Os jovens de classes mais altas terão condições defesa. A redução não diminui a violência

TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que julgou procedente o pedido de redução... do horário de trabalho de uma servidora pública, sem compensação, de 40h para 20h semanais e sem redução da remuneração até a sua recuperação para o trabalho, pois atualmente a servidora está com câncer... Comprovada a necessidade de exercer as atividades em horário especial, com redução de tempo e a finalidade de desempenhar suas tarefas de forma que lhe permita obter a mesma média de rendimento dos demais

O que agora está em debate no país é a redução da maioridade penal para 16 anos. O código de 1927 foi a primeira lei do Brasil dedicada à proteção da infância e da adolescência... A redução da menoridade penal na legislação brasileira (ou maioridade penal). Revista do Conselho de Criminologia e Política Criminal SOUZA, Sérgio Augusto Guedes Pereira de... Por fim, o que se busca com a redução da idade penal é oferecer a esses indivíduos direitos, mas por outro lado, também conferir responsabilidades, e não simplesmente puni-los ou manda-los para a prisão