Relação de Consumo em Notícias

O contrato celebrado entre advogado e cliente não configura relação de trabalho, mas sim relação de consumo... O relator, ministro Aloysio da Veiga, após citar algumas características da relação de trabalho que a distinguem da relação de consumo, citou argumentação do ministro João Oreste Dalazen... Em geral, conclui o ministro Oreste Dalazen, “a relação de consumo traduz uma obrigação contratual de resultado, em que o que menos importa é o trabalho em si”

A circunstância do divulgador aportar recursos na expectativa de remuneração futura não configura, por si só, uma relação de consumo, escreveu... A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, decidiu que não há relação de consumo entre os divulgadores da Telexfree e a empresa... caracterize-se como de consumo

Nem toda relação de consumo é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.⁣ ⁣

Algumas situações da Relação de Consumo em que normalmente a Justiça reconhece como causadoras de Dano moral: Inscrição ou negativação indevida - são casos em que o Consumidor é negativado no SPC e Serasa

“Uma nova instituição que veio para fortalecer o processo de educação dos atores envolvidos na relação de consumo”, afirmou... O presidente da Comissão de Direitos Difusos e Relação de Consumo da OAB-PB, Rogério Cunha, parabenizou a ALPB pela criação do Procon Legislativo... realização desse encontro e, ao longo do ano, vamos trabalhar em conjunto com os demais órgãos de defesa do consumidor para ampliar esse processo de educação da população, dentro dos princípios da relação de consumo

Por Alexander Luvizetto,advogado (OAB/RS nº 42.519) Está em vias de se incluir na nova legislação processual um período de férias para a Advocacia militante nas esferas estadual e federal, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, em forma de recesso. Haverá suspensão dos prazos processuais que, assim, permitirá ao advogado o merecido descanso. Lembro que, há cerca de cinco anos, houve um desgastante enfrentamento no RS com a então cúpula do Tribunal de Justiça, porque naquela época pedíamos o fim do recesso judiciário que ocorria durante o mês de janeiro. Nossa justificativa, racionalista, era de não ser aceitável, num contexto em que se cobrava mais agilidade processual, fechar as portas do Judiciário por 31 dias. A justificativa do TJRS para manter o recesso ia no sentido de que ele permitia o descanso dos advogados e o trabalho interno sem interferências, o que era até positivo para o próprio andamento processual. Pois agora, o projeto que se encontra no Senado, volta a estabelecer

Para o ministro, é evidente no caso que as peças constituíam insumos para a compradora, o que afasta a relação de consumo típica prevista no CDC... de consumo”... perquirir acerca da destinação econômica do serviço de transporte”, disse ele, acrescentando que há julgados do STJ que já definiram que “o contrato de transporte de insumo não se caracteriza como relação de consumo

Para o ministro, é evidente no caso que as peças constituíam insumos para a compradora, o que afasta a relação de consumo típica prevista no CDC... de consumo”... perquirir acerca da destinação econômica do serviço de transporte”, disse ele, acrescentando que há julgados do STJ que já definiram que “o contrato de transporte de insumo não se caracteriza como relação de consumo

Para o ministro, é evidente no caso que as peças constituíam insumos para a compradora, o que afasta a relação de consumo típica prevista no CDC... de consumo... se perquirir acerca da destinação econômica do serviço de transporte, disse ele, acrescentando que há julgados do STJ que já definiram que o contrato de transporte de insumo não se caracteriza como relação de consumo

Segundo ele, a relação de consumo deve levar em conta o ciclo de vida do produto... “Temos uma perniciosa visão restrita da relação de consumo, ou seja, é só a compra do sapato... O procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes, um novo conceito de relação consumo