Relação de Emprego em Notícias

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção... A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em construção... Dessa forma, a julgadora entendeu que inexiste relação de emprego entre as partes, motivo pelo qual julgou improcedentes todos os pedidos formulados

Ela reconheceu que apenas a padronização das peças não define a relação de emprego dos advogados, até mesmo porque, conforme dispõe o artigo 18 da Lei 8.906 /94: “A relação de emprego, na qualidade de... Ao constatar a presença dos pressupostos fáticos da relação de emprego, nos termos do artigo 3º da CLT , a Turma regional negou provimento ao recurso do reclamado e manteve a condenação em anotação na... É que, no Direito do Trabalho, a realidade prevalece sobre a forma, ou seja, independentemente de qualquer contrato escrito, a relação de emprego existe e deve ser reconhecida quando estão presentes os

Ela reconheceu que apenas a padronização das peças não define a relação de emprego dos advogados, até mesmo porque, conforme dispõe o artigo 18 da Lei 8.906 /94: "A relação de emprego, na qualidade de... Ao constatar a presença dos pressupostos fáticos da relação de emprego, nos termos do artigo 3º da CLT , a Turma regional negou provimento ao recurso do reclamado e manteve a condenação em anotação na... É que, no Direito do Trabalho, a realidade prevalece sobre a forma, ou seja, independentemente de qualquer contrato escrito, a relação de emprego existe e deve ser reconhecida quando estão presentes os

Se for uma pessoa física que presta serviços de natureza não eventual, com pessoalidade, onerosidade e subordinação ao contratante, estaremos diante de uma relação de emprego... Diante desse contexto, o magistrado não teve dúvidas de que a relação era de emprego... Tudo dependerá da forma como a relação se desenvolve

A presença da pessoalidade, habitualidade e onerosidade, segundo o TRT-2, estão presentes tanto na relação de emprego, como no trabalho autônomo, ainda que prestado por períodos longos, e o trabalho de... No TST, a pesquisadora alegou que a prova testemunhal confirmava a presença de todos os requisitos da relação empregatícia, inclusive subordinação... A ausência de subordinação jurídica foi o fator decisivo para que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconhecesse vínculo de emprego entre uma pesquisadora e uma empresa de consultoria

A existência de controvérsia sobre a relação de emprego afasta multa estabelecida em artigo da CLT ; entretanto, outro artigo do mesmo código prevê, em outra incidência, que o condicionamento de discussão... quitadas oportunamente, sendo exatamente esse o caso do processo O magistrado esclareceu que a existência de controvérsia sobre a relação de emprego afasta apenas a multa estabelecida no art 467 da CLT... salário mensal, por atraso no pagamento das parcelas rescisórias A ré, uma empresa de transporte, insistia em que a multa não poderia ser aplicada, pois a relação de emprego somente foi reconhecida judicialmente

Dois anos depois, para tentar "mascarar a relação de emprego", foi orientado a abrir uma empresa para emitir notas fiscais pelos serviços prestados... de emprego... Dora Maria da Costa, relatora, ficou evidenciado que o profissional prestou serviços de forma onerosa e não eventual, além de ter subordinação jurídica com o hospital, elementos caracterizadores da relação de emprego

Em sua sentença, o juiz explicou que o interesse do empregador na relação de emprego é pela força de trabalho do contratado e que no contrato de estágio o objetivo é o ato educativo escolar supervisionado... O descumprimento das regras da Lei 11.788 /2008, que regulamenta o estágio, leva ao reconhecimento do vínculo de emprego do estagiário com a empresa... Com esse entendimento, o juiz Ivo Roberto Santarém Teles, da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o vínculo de emprego de um fiscal de obras contratado como estagiário por uma construtora

Se for uma pessoa física que presta serviços de natureza não eventual, com pessoalidade, onerosidade e subordinação ao contratante, estaremos diante de uma relação de emprego... Diante desse contexto, o magistrado não teve dúvidas de que a relação era de emprego... Tudo dependerá da forma como a relação se desenvolve

Brasil precisa melhorar aspectos da relação de emprego, alerta especialista Apesar do avanço nas relações de emprego no Brasil nos últimos anos, é preciso melhorar vários aspectos quanto à forma de contratação... Essa realidade não era uma tendência nos anos 90, quando se falava que o emprego no Brasil não tinha futuro... Ele ressaltou o crescimento do mercado formal, representado por mais empregos com carteira assinada, bem como a melhor distribuição de renda no país como os pontos positivos, que se aliam ao crescimento