Rescisão de Cargo em Comissão em Notícias

para o exercício precário, por comissão ou terceirização, de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo previsto... agentes públicos para o exercício precário, por comissão ou terceirização, de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo de concurso realizado em 2016... Também requereu a rescisão do contrato de trabalho dos agentes contratados temporariamente para desempenho das funções dos cargos previstos no edital do concurso; que o ente público se abstenha de realizar

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 5, item 5.8 , é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde... Entretanto, ficou provado que o trabalhador foi avisado previamente acerca da rescisão contratual de trabalho em 07 de janeiro de 2020 , ou seja, durante o período de sua estabilidade empregatícia... E neste mesmo sentido a Súmula de nº 676, estabelece que: “A garantia de estabilidade provisória prevista no art. 10, II, a, do ADCT, também se aplica ao suplente de cargo de direção da CIPA.”

Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa... projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos... Os destaques apresentados pelos integrantes da comissão podem apenas retirar trechos do substitutivo

em comissão e funções de confiança... O presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transportes CIUT, deputado Sebastião Rezende (PR), questionou a falta de posicionamento da SETPU em relação ao requerimento da comissão encaminhado no... No início da manhã desta quarta-feira (12), os parlamentares receberam a garantia do secretário-adjunto de Transportes, Alaor Alvelos Zeferino de Paula a rescisão dos contratos da Secretaria Estadual de

No agravo pelo qual tentou trazer seu recurso ao TST, o Coren argumentou que o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração e que, no momento em que a assessora foi comunicada do desligamento, seu... Sustentou ainda que não há qualquer previsão legal contra a rescisão do contrato após a comunicação do aviso de férias, mas antes do início da fruição... A turma não constatou violação legal na condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendeu que a rescisão contratual somente poderia ocorrer quando do seu retorno ao trabalho

No agravo pelo qual tentou trazer seu recurso ao TST, o Coren argumentou que o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração e que, no momento em que a assessora foi comunicada do desligamento, seu... Sustentou ainda que não há qualquer previsão legal contra a rescisão do contrato após a comunicação do aviso de férias, mas antes do início da fruição... A turma não constatou violação legal na condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendeu que a rescisão contratual somente poderia ocorrer quando do seu retorno ao trabalho

No agravo pelo qual tentou trazer seu recurso ao TST, o Coren argumentou que o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração e que, no momento em que a assessora foi comunicada do desligamento, seu... Sustentou ainda que não há qualquer previsão legal contra a rescisão do contrato após a comunicação do aviso de férias, mas antes do início da fruição... A trabalhadora, que ocupava o cargo de assessora institucional, disse que foi comunicada da exoneração em novembro de 2014, três dias antes do início das férias, sem aviso prévio

No agravo pelo qual tentou trazer seu recurso ao TST, o Coren argumentou que o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, e que, no momento em que a assessora foi comunicada do desligamento, seu... Sustentou ainda que não há qualquer previsão legal contra a rescisão do contrato após a comunicação do aviso de férias, mas antes do início da fruição... A Turma não constatou violação legal na condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendeu que a rescisão contratual somente poderia ocorrer quando do seu retorno ao trabalho

No agravo pelo qual tentou trazer seu recurso ao TST, o Coren argumentou que o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, e que, no momento em que a assessora foi comunicada do desligamento, seu... Sustentou ainda que não há qualquer previsão legal contra a rescisão do contrato após a comunicação do aviso de férias, mas antes do início da fruição... A Turma não constatou violação legal na condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendeu que a rescisão contratual somente poderia ocorrer quando do seu retorno ao trabalho

No agravo pelo qual tentou trazer seu recurso ao TST, o Coren argumentou que o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração e que, no momento em que a assessora foi comunicada do desligamento, seu... Sustentou ainda que não há qualquer previsão legal contra a rescisão do contrato após a comunicação do aviso de férias, mas antes do início da fruição... A turma do TST não constatou violação legal na condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendeu que a rescisão contratual somente poderia ocorrer quando do seu retorno ao trabalho