Rescisão de Contrato de Locação Residencial em Notícias

Nos contratos de locações residenciais, é usual a adoção do prazo igual ou superior a 30 meses, para que o locador tenha a faculdade de denunciar o ajuste, findo o interregno ajustado, independentemente... O contrato de locação é o instrumento que estabelece os direitos e as obrigações do locador e do locatário e, portanto, merece aprofundado estudo e discussão, como forma de evitar ou mesmo reduzir a chance... A multa para o locatário, em caso de rescisão antecipada, observará a proporcionalidade do cumprimento contratual, para efeito do seu cálculo e cobrança, tal qual previsto no artigo 4º da Lei 8.245 /91

negócio, como: prazo das locações, fianças, sublocações, locações residenciais, comerciais etc... Assim, por exemplo, se as partes firmaram um contrato de locação de 12 meses, com multa por descumprimento do contrato de três aluguéis pelos 12 meses, e ao final de seis meses decide deixar o imóvel... A multa por quebra de contrato, estipulada em casos de rescisão antecipada, é um dos assuntos que mais gera conflito nas relações locatícias, está regulada pelo art. 4º da referida lei: Art. 4o Durante

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) assinou hoje (21), o contrato de locação do imóvel para a nova sede do órgão... do contrato... O contrato de locação é de 15 anos e tem valor mensal de R$ 252 mil, valor 30% abaixo da avaliação oficial do imóvel. A mudança está prevista para o primeiro semestre de 2017

A renovação sucessiva de contrato de aluguel urbano não permite a rescisão imotivada, também chamada de denúncia vazia, definida pelo artigo 46 da Lei do Inquilinato : "Nas locações ajustadas por escrito... No caso do contrato residencial de aluguel urbano, entretanto, tal soma é vedada... O dono do imóvel pretendia retomar o bem com base em denúncia vazia porque os 30 meses de locação já tinham terminado

Assim, muitas pessoas que dependem de contratos de locação residenciais e não residenciais como casa, apartamentos, lojas de rua, lojas de shopping, galpões comerciais, fábricas e outros, vêm se perguntando... : O QUE FAZER PARA SUSPENDER O CONTRATO DE LOCAÇÃO... Afinal, se você não depende da renda de locação, certamente tem que pagar algum contrato de locação, e ambos, nesse caso, tem direitos e deveres

A renovação sucessiva de contrato de aluguel urbano não permite a rescisão imotivada, também chamada de denúncia vazia, definida pelo artigo 46 da Lei do Inquilinato: "Nas locações ajustadas por escrito... No caso do contrato residencial de aluguel urbano, entretanto, tal soma é vedada... O dono do imóvel pretendia retomar o bem com base em denúncia vazia porque os 30 meses de locação já tinham terminado

Ele sustentou ainda que a Lei do Inquilinato (8.245/91) e o Superior Tribunal de Justiça definem que “a locação de imóvel não residencial, para localização e funcionamento de estabelecimento de ensino... Os locadores pediram a retomada do local depois do prazo de locação fixado em contrato. Eles não demonstraram interesse em manter a locação e entraram com ação de despejo por denúncia vazia... ainda que o contrato tenha sido celebrado com prazo determinado, somente será passível de rescisão nas hipóteses previstas no art. 53 , §§ 1º e 2º, da Lei 8.245 /91; a exemplo de prática de infração legal

Assim, o “prazo mínimo” que se realiza um contrato de locação residencial é nesse período... O fiador no ato da assinatura do contrato é solidário no pagamento dos ônus advindos do contrato de locação... Porque a responsabilidade pelo pagamento de tais débitos é do locatário; e nessas condições são indispensáveis para a rescisão da locação

Desta forma, afastou contrato de locação por temporada para locações via aplicativos... Caso seja locador, deve observar seu contrato de aluguel se é possível a sublocação do imóvel e as normas do seu condomínio, para que não tenha problemas como multas ou rescisões contratuais por descumprimento... do contrato

No ano de 2020, devido a pandemia vinculada a Covid-19, muitos contratos de locação – residencial ou comercial – foram desfeitos, seja pela falta de pagamento do inquilino, seja pela necessidade do locador... É cediço que nos contratos de locações comerciais e residenciais não incidem as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor , contudo quando pactuado por intermédio de uma imobiliária, muito provavelmente... residencial, pois verificou que a locadora, através de sua procuradora (imobiliária), falhou ao insistir na necessidade de elaborar novo contrato para retirada de uma coinquilina, com novo prazo para locação