Substituição de Curatela em Notícias

Embora as decisões que fixam a curatela não façam recair sobre o curador poderes para tratar de questões existenciais, atribuem poderes gerais para o âmbito patrimonial, replicando uma espécie de curatela... O EPD continuou usando a ‘curatela’ como uma forma de apoio mais intenso e gerou uma enorme confusão... No entanto, o EPD tem sido objeto de críticas do Comitê da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da pessoa com Deficiência, por não haver se desprendido completamente do modelo de substituição

A referida contribuição tem natureza jurídica de contribuição social geral, instituída com fundamento no caput do art. 149 da CF/1988, motivo pelo qual é válida a substituição da base de cálculo folha... Resumo: É constitucional o art. 22-A da Lei 8.212 /1991, que prevê contribuição das agroindústrias à seguridade social incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição... constitucional o art. 22A da Lei 8.212 /1991, com a redação da Lei 10.256 /2001, no que instituiu contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que atuou incessantemente em prol da substituição do sistema E-Themis, e afirmou ter uma “meta de gestão muito clara: que é capacitar toda a advocacia gaúcha para... Logo na sequência, o sistema avançou para as Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e o 4º Grupo Cível, estando oficialmente em funcionamento

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que atuou incessantemente em prol da substituição do sistema E-Themis, e afirmou ter uma “meta de gestão muito clara: que é capacitar toda a advocacia gaúcha para... Logo na sequência, o sistema avançou para as Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e o 4º Grupo Cível, estando oficialmente em funcionamento

Especial por ser diferente, contribui com trabalho, em economia familiar, sem fazer uma contribuição direta, quando vende o produto é retido o FUNRURAL (substituição tributária)... Declaração do Pescador Artesanal" I - certidão de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; IV - certidão de tutela ou de curatela

Da mesma forma, enquanto a Justiça não se pronuncie sobre a substituição da curatela, Ulisses Campos pede que Maria José seja devolvida para Cleonice... Paulo Roberto está com um pedido na Justiça para que a curatela seja transferida para ele... Ele é acusado de desrespeito à decisão judicial vez que, alegando ser sobrinho de Maria José Rocha Ribeiro, de 65 anos de idade, que se encontrava interditada e sob a curatela de Cleonice de Jesus Fernandes

Ela acaba exercendo o papel de uma curatela disfarçada ou de um recurso ao qual as pessoas se dirigem para evitar o estigma da curatela e, com isso, a gente tem um retrocesso, porque a curatela continua... Eu concordo que a situação da curatela que foi posta talvez pudesse ser revista, mas existe um senão... Nesse sentido, entendo que quando há um representante, um curador com poderes de representação, ele não pode exercer uma espécie de substituição de vontade e teria que buscar as preferências, a vontade

Muda-se, nessa perspectiva, o foco da legislação civil: da proteção-substituição passa-se a inclusão-participação... Fixar a curatela de atos estritamente negociais? Mas porque então continuar decretando a interdição das pessoas... O diploma processual acabou fulminando os artigos 1768 a 1773 do Código Civil , responsáveis por definir o procedimento de fixação de curatela

Foi o que ocorreu nos autos da Ação Penal 5008432-51.2XXX.404.7XX5/PR , que teve curso na seção judiciária do Paraná, em despacho assim registrado: “Assim, em substituição à Defensoria Pública da União... Cabe, pois, à instituição, tal mister , o que restou ratificado no texto do novo CPC : “A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei” (artigo 72, parágrafo único)... públicos federais nesses casos, fez constar na Resolução 85 de 2014 que “a função institucional de curadoria especial possui natureza exclusivamente processual e não abrange as modalidades de tutela e curatela

Recentemente foi noticiada a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de São Carlos/SP, na qual o magistrado decidiu que uma filha pode recursar a ser curadora de seu pai, idoso, incapaz e que necessita de cuidados permanentes, fundamentando seu ato decisório no fato dessa recusar o encargo por afirmar que teria sido abandonada e sofrido agressões do pai, quando criança. # Entenda o caso concreto: O pai interditado e dependente de cuidados ininterruptos, tem como suas curadoras duas filhas, ocorre que uma delas ingressou com ação para se desencarregar da curadoria de seu pai, afirmando que em breve faria viagem ao exterior, indicando a permanência da sua irmã, cocuradora, e requerendo a inclusão de sua outra irmã (a que recusa cuidar do pai) para exercer a cocuradoria em seu lugar. No entanto, esta última irmã, a filha que recusa cuidar do pai e assumir a cocuradoria com a 1ª irmã, alega que foi abandonada e sofreu agressões por seu pai, no breve período que conviveu com ele, juntando