Trinômio Alimentar em Notícias

Para a autora, procurou-se discutir, entre outros temas, a possibilidade de cumulação de duas ou mais pensões alimentícias; de que maneira incidiria o trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade... Partindo do estudo sistemático das regras e princípios, pretende-se apontar caminhos às controvérsias surgidas, e que estes estejam aptos a garantir a efetividade do provimento alimentar... nas relações multiparentais; como se formaria o polo passivo da obrigação alimentar; se haveria uma necessidade de se pleitear de todos os coobrigados ou se, dentre eles, seria possível eleger um só para

Em relação à terceira filha, de 69 anos, a magistrada não determinou nenhum encargo alimentar, pois foi comprovado que ela não tem capacidade financeira de arcar com os alimentos... A juíza ponderou ainda que a fixação do valor e da forma da prestação de alimentos, ainda que pela reciprocidade e solidariedade, tem por fundamento o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

“O trinômio balizador da obrigação alimentar (proporcionalidade-necessidade-possibilidade) é, pois, completamente dissociado da discussão referente à culpa pelo rompimento da relação conjugal, mormente... Segundo ele, o pedido da mulher não está fundado na alteração do trinômio proporcionalidade-necessidade-possibilidade, mas na necessidade alimentar do menor de idade, o que enseja nova demanda revisional... “Não pode a apelante utilizar-se de nova demanda alimentar

“O trinômio balizador da obrigação alimentar (proporcionalidade-necessidade-possibilidade) é, pois, completamente dissociado da discussão referente à culpa pelo rompimento da relação conjugal, mormente... Segundo ele, o pedido da mulher não está fundado na alteração do trinômio proporcionalidade-necessidade-possibilidade, mas na necessidade alimentar do menor de idade, o que enseja nova demanda revisional... “Não pode a apelante utilizar-se de nova demanda alimentar

Necessidade Alimentar. Obrigação Solidária. Entendimento Jurisprudencial sobre alimentos ao ex-cônjuge... CARACTERÍSTICAS DO BINÔMIO 3.1.2 CARACTERISTICAS DO TRINÔMIO 3.2 INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 1.694 , 1.695 E 1.695 DO CÓDIGO CIVIL 4 ALIMENTOS TRANSITÓRIOS NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL 5 CONCLUSÃO... Aos alimentos são tomados tradicionalmente os pressupostos binômios, que são entendidos como a necessidade e possibilidade e em algumas doutrinas já se falam em trinômio por aplicar a proporcionalidade

Dessa forma, está comprovada a alteração do binômio necessidade versus possibilidade, que norteia a obrigação alimentar, sendo possível assim, a revisão dos alimentos... Tenha-se ainda em mente que a doutrina e jurisprudência mais recentes incorporaram ao mencionado binômio um terceiro elemento, o da razoabilidade, com isso passando a configurar-se um trinômio, constituído

Dessa forma, está comprovada a alteração do binômio necessidade versus possibilidade, que norteia a obrigação alimentar, sendo possível assim, a revisão dos alimentos... Tenha-se ainda em mente que a doutrina e jurisprudência mais recentes incorporaram ao mencionado binômio um terceiro elemento, o da razoabilidade, com isso passando a configurar-se um trinômio, constituído

"Dessa forma, está comprovada a alteração do binômio necessidade versus possibilidade, que norteia a obrigação alimentar, sendo possível assim, a revisão dos alimentos... Tenha-se ainda em mente que a doutrina e jurisprudência mais recentes incorporaram ao mencionado binômio um terceiro elemento, o da razoabilidade, com isso passando a configurar-se um trinômio, constituído

“Dessa forma, está comprovada a alteração do binômio necessidade versus possibilidade, que norteia a obrigação alimentar, sendo possível assim, a revisão dos alimentos... Tenha-se ainda em mente que a doutrina e jurisprudência mais recentes incorporaram ao mencionado binômio um terceiro elemento, o da razoabilidade, com isso passando a configurar-se um trinômio, constituído

“Dessa forma, está comprovada a alteração do binômio necessidade versus possibilidade, que norteia a obrigação alimentar, sendo possível assim, a revisão dos alimentos... Tenha-se ainda em mente que a doutrina e jurisprudência mais recentes incorporaram ao mencionado binômio um terceiro elemento, o da razoabilidade, com isso passando a configurar-se um trinômio, constituído