Ações de Divórcio em Notícias

O primeiro caso sobre o tema, em que o cão não foi avaliado como uma simples propriedade é de 1942 em uma ação de divórcio julgada em Chicago... E como as crianças, ele disse, o divórcio pode ser “um trauma para os animais também”... “Mas com as taxas de divórcio em níveis recordes, o mesmo nem sempre pode ser dito para aqueles que se casam.”

O recurso teve origem em ação de divórcio com pedido de alimentos.

A doação feita por ex-casal beneficiando os filhos em comum em ação de divórcio devidamente homologada em juízo pode ser registrada independentemente de escritura pública ou de abertura de inventário... dispensar a abertura de inventário de um dos doadores, que veio a falecer, e a necessidade de realização de nova partilha de bens, permitindo que a doação realizada em favor dos filhos no momento do divórcio... “Não há necessidade de realização de partilha dos bens do falecido, devendo-se manter hígida a doação de bens aos filhos decorrente de sentença homologatória de acordo judicial em processo de divórcio

Em interessante decisão proferida em uma ação de divórcio, pela 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas/MG , restou determinado que o ex-marido seja obrigado a realizar o pagamento de R$ 200,00 (duzentos... justiça #advogada #advocacia #advogado24h #direitoconstitucional #direitocivil #direitoprocessualcivil #direitodefamilia #LINDB #leideintroduçãoàsnormasdodireitobrasileiro #direitodosanimais #guarda #divórcio... A autora da ação narrou que, durante o período de casamento, as partes adquiriram 06 (seis) cães de estimação, constituindo uma forte relação afetiva com os mesmos

O deferimento do pedido de tutela de urgência para definição da tutoria compartilhada de um animal de estimação em uma ação de divórcio pela 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo é um reflexo da... O reconhecimento da tutela compartilhada para animais de estimação em casos de divórcio reflete uma abordagem mais sensível e empática para com esses seres que fazem parte do núcleo familiar

A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome adquirido pela ex-esposa por ocasião do casamento... Ele alegou que a ex-mulher não tinha o direito de continuar a usar o nome de casada porque foi declarada sua revelia na ação de divórcio... Segundo o relator, ministro Moura Ribeiro, o cônjuge só perderá o direito de utilizar o sobrenome do outro se for declarado culpado na ação de separação judicial, desde que a alteração seja requerida pelo

O recurso teve origem em ação de divórcio com pedido de alimentos.

de divórcio... Essa foi a grande argumentação da ação proposta... procedente a ação e determinando a devolução dos alimentos compensatórios pagos enquanto vigia a tutela provisória

O recurso teve origem em ação de divórcio com pedido de alimentos.

O recurso teve origem em ação de divórcio com pedido de alimentos.