Anulaçao do Pedido de Demissao em Notícias

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... “A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão”, diz a decisão... Por outro lado, o artigo 500 da CLT só considera válido o pedido de demissão se homologado por sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... “A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão”, diz a decisão... Por outro lado, o artigo 500 da CLT só considera válido o pedido de demissão se homologado por sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão, diz a decisão... Por outro lado, o artigo 500 da CLT só considera válido o pedido de demissão se homologado por sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... “A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão”, diz a decisão... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da N

relator do processo, juiz federal convocado Rodrigo Navarro de Oliveira afirmou que “A jurisprudência desta Corte e demais Tribunais Regionais Federais pacificou o entendimento no sentido de que a anulação... A autora aderiu ao Plano de Demissão Voluntária com o intuito de receber uma linha de crédito que alega ter sido oferecida como incentivo, com o intuito de se tornar empresária... O juiz da primeira instância entendeu que é improcedente o pedido de reintegração no quadro de servidores do réu e de indenização por dano material e moral

relator do processo, juiz federal convocado Rodrigo Navarro de Oliveira afirmou que A jurisprudência desta Corte e demais Tribunais Regionais Federais pacificou o entendimento no sentido de que a anulação... A autora aderiu ao Plano de Demissão Voluntária com o intuito de receber uma linha de crédito que alega ter sido oferecida como incentivo, com o intuito de se tornar empresária... O juiz da primeira instância entendeu que é improcedente o pedido de reintegração no quadro de servidores do réu e de indenização por dano material e moral

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão, uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... “A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão”, diz a decisão... A trabalhadora, na reclamação trabalhista, disse que não sabia que estava grávida quando pediu demissão, e que jamais teria pedido desligamento da empresa se soubesse

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... “A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão”, diz a decisão... Por outro lado, o artigo 500 da CLT só considera válido o pedido de demissão se homologado por sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho

A 4ª turma do TRT da 1ª região negou recurso de ex-empregada de um estacionamento que pedia a anulação de seu pedido de demissão. A trabalhadora alegou que não sabia que estava grávida à época... A relatora do recurso no TRT, desembargadora Tania da Silva Garcia, entretanto, não entendeu pela nulidade do pedido de demissão... de demissão nulo

Ao analisar recurso da autora, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) reformou a sentença e reverteu o pedido de demissão em despedida imotivada... (Seg 13 Jul 2015 07:30:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou pedido de demissão apresentado por menor que... Para Luiza Lomba, o acórdão reconheceu a nulidade do pedido de demissão não somente em razão de ele ter sido feito sem a assistência da representante legal, mas também pelos elementos que comprovaram a