Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

O desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto explicou que o processo decorre de uma execução promovida por uma empregada doméstica, que prestou serviços à família por mais de 15 anos... A empregada trabalhou para a recorrente, como doméstica, de setembro de 1991 a julho de 2007, mas a sua carteira somente foi assinada em julho de 2006, mais de 14 anos após o início das atividades

O G1 preparou um guia que mostra como o empregador deverá proceder para legalizar sua empregada doméstica... Serão pedidas as mesmas informações sobre a empregada doméstica e o empregador terá acesso ao carnê... Já no caso de uma empregada doméstica ou de um caseiro, por exemplo, que moram no local de trabalho, o vale-transporte não é devido

doméstica... a diarista poderá ser caracterizada como uma relação de emprego, porque não será a freqüência do trabalho de dois ou três dias por semana que irá caracterizar que esta pessoa é uma diarista ou uma empregada doméstica... As diaristas podem ser como trabalhadoras autônomas ou empregadas domésticas, a distinção será na relação patrão e diarista e no o modo da prestação de serviços para caracterizar a relação de emprego

Por Ademar Lopes Junior A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica, que insistia em receber de seu empregador uma indenização por danos morais, materiais e estéticos que... não podem ser consideradas como atividade de risco, uma vez que não apresentam potencial risco à segurança ou à saúde do empregado para a sua execução"... No primeiro período, segundo defendeu a reclamada, a empregada teria pedido para não trabalhar todos os dias da semana, variando de uma a três vezes por semana, o que ficou confirmado por recibos assinados

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica, que insistia em receber de seu empregador uma indenização por danos morais, materiais e estéticos que seriam decorrentes de... não podem ser consideradas como atividade de risco, uma vez que não apresentam potencial risco à segurança ou à saúde do empregado para a sua execução... No primeiro período, segundo defendeu a reclamada, a empregada teria pedido para não trabalhar todos os dias da semana, variando de uma a três vezes por semana, o que ficou confirmado por recibos assinados

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica, que insistia em receber de seu empregador uma indenização por danos morais, materiais e estéticos que seriam decorrentes de... não podem ser consideradas como atividade de risco, uma vez que não apresentam potencial risco à segurança ou à saúde do empregado para a sua execução"... No primeiro período, segundo defendeu a reclamada, a empregada teria pedido para não trabalhar todos os dias da semana, variando de uma a três vezes por semana, o que ficou confirmado por recibos assinados

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica, que insistia em receber de seu empregador uma indenização por danos morais, materiais e estéticos que seriam decorrentes de... não podem ser consideradas como atividade de risco, uma vez que não apresentam potencial risco à segurança ou à saúde do empregado para a sua execução"... No primeiro período, segundo defendeu a reclamada, a empregada teria pedido para não trabalhar todos os dias da semana, variando de uma a três vezes por semana, o que ficou confirmado por recibos assinados

A empregada doméstica agredida por cinco jovens, em 2007, deve receber R$ 500 mil dos próprios agressores de indenização por danos morais... doméstica (um salário mínimo), desde a data dos fatos até aquela em que ficar comprovado, por meio de perícia médica, que a autora recuperou a plena capacidade para o desempenho das atividades de sua... que pagar a Sirlei o valor de R$ 1.722,47 por dano material, com correção monetária e juros legais, além dos lucros cessantes em função de sua inatividade, que corresponde ao salário recebido como empregada doméstica

Com esse entendimento, a 12ª Turma confirmou decisão de 1º grau que responsabilizou a sobrinha-neta de uma idosa a quitar valores devidos a uma empregada doméstica... senso admitir que a tia-avó da reclamada, em razão de sua idade avançada, bem como pelo fato de ser cadeirante, possuísse o pleno discernimento e liberdade para gerenciar o contrato de trabalho de sua empregada doméstica... Para o desembargador-relator Benedito Valentini, a inclusão da família como ente empregador decorre das peculiaridades das atividades do empregado, sendo certo que a direção da prestação dos serviços é

A empregada doméstica agredida por cinco jovens, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, em 2007, deve receber R$ 500 mil dos próprios agressores de indenização por danos morais... doméstica (um salário mínimo), desde a data dos fatos até aquela em que ficar comprovado, por meio de perícia médica, que a autora recuperou a plena capacidade para o desempenho das atividades de sua... que pagar a Sirlei o valor de R$ 1.722,47 por dano material, com correção monetária e juros legais, além dos lucros cessantes em função de sua inatividade, que corresponde ao salário recebido como empregada doméstica