Alegação de Fraude com Falsificação dos Documentos em Notícias

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  • Ação do MPF é aceita e ex-prefeito, servidores e empresários respondem por fraude em licitação

    Entre os meios utilizados, estão a falsificação de assinaturas de diretores das empresas concorrentes (que afirmaram que não participaram das licitações) e a expedição de documentos das empresas no mesmo... O processo licitatório, porém, foi anulado por parecer jurídico da prefeitura, sob alegação técnica... Vedoin foi ouvido inclusive como testemunha no inquérito que apurou a fraude em Água Clara
  • Alteração ou rasura em atestado médico é motivo para justa causa

    Notícias09/08/2017Bruno Cardoso
    A empresa contesta as alegações da atendente afirmando que recebeu o atestado médico com evidências de rasuras em 11/2/2016... Ao suspeitar de fraude e com o objetivo de esclarecer quaisquer dúvidas, a empresa buscou o hospital que forneceu o atestado... Segundo o documento alterado, a funcionária teria buscado atendimento nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2016
  • Mantida justa causa por rasuea em atestado médico

    Notícias31/07/2017JurisWay
    Ao suspeitar de fraude e com o objetivo de esclarecer quaisquer dúvidas, a empresa buscou o hospital que forneceu o atestado... Segundo o documento alterado, a funcionária teria buscado atendimento nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2016... O Café e Restaurante Casa de Madeira LTDA contesta as alegações da atendente afirmando que recebeu o atestado médico com evidências de rasuras em 11/2/2016
  • STF recebe denúncia contra deputado federal Roberto Góes por peculato

    Notícias09/09/2015Consultor Jurídico
    De acordo com os autos, o então prefeito foi denunciado pelo Ministério Público estadual pelos crimes de peculato, associação criminosa, falsificação de documento público, ordem ilegal de despesa e lavagem... A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), investigado por supostas fraudes em procedimentos licitatórios e na execução de contratos de prestação... Ele afastou a alegação de cerceamento de defesa, uma vez que a integralidade das peças processuais foi disponibilizada por meio digital aos defensores do parlamentar
  • STJ nega acesso a informações não documentadas a réu em denúncia da Operação Porto Seguro

    Notícias05/10/2016Ministério Público Federal
    Entre os crimes apurados estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular... Acrescenta, ainda, que a análise das alegações da defesa de que haveriam outros elementos de informação não constantes dos autos será feita no curso da ação penal, “o que não caracteriza qualquer limitação... negou, por unanimidade, nessa terça-feira, 4 de outubro, recurso ordinário em Habeas Corpus ( RHC 73.263/SP ) apresentado por um dos denunciados na Operação Porto Seguro, que desbaratou esquema de fraudes
  • Falsificação de carteira de trabalho para obtenção de aposentadoria configura estelionato

    Notícias26/07/2013Âmbito Jurídico
    No entanto, o próprio réu afirmou que o advogado lhe entregou os documentos, incluindo a CTPS, e o orientou a protocolar tal documentação junto ao INSS, o que demonstra que ele teve acesso ao documento... O entendimento resulta da análise da apelação interposta pelo réu contra a sentença que o condenou a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão em regime semiaberto e 43 dias-multa pela falsificação... O magistrado destacou, ainda, que a defesa não arrolou os advogados citados pelo réu, seus colegas de trabalho ou, ainda, funcionários do INSS, no sentido de comprovar as suas alegações além do fato de
  • Falsificação de carteira de trabalho para obtenção de aposentadoria configura estelionato

    Notícias29/07/2013Carta Forense
    No entanto, o próprio réu afirmou que o advogado lhe entregou os documentos, incluindo a CTPS, e o orientou a protocolar tal documentação junto ao INSS, o que demonstra que ele teve acesso ao documento... O entendimento resulta da análise da apelação interposta pelo réu contra a sentença que o condenou a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão em regime semiaberto e 43 dias-multa pela falsificação... O magistrado destacou, ainda, que a defesa não arrolou os advogados citados pelo réu, seus colegas de trabalho ou, ainda, funcionários do INSS, no sentido de comprovar as suas alegações além do fato de
  • Falsificação de carteira de trabalho para obtenção de aposentadoria configura estelionato

    No entanto, o próprio réu afirmou que o advogado lhe entregou os documentos, incluindo a CTPS, e o orientou a protocolar tal documentação junto ao INSS, o que demonstra que ele teve acesso ao documento... O entendimento resulta da análise da apelação interposta pelo réu contra a sentença que o condenou a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão em regime semiaberto e 43 dias-multa pela falsificação... O magistrado destacou, ainda, que a defesa não arrolou os advogados citados pelo réu, seus colegas de trabalho ou, ainda, funcionários do INSS, no sentido de comprovar as suas alegações além do fato de
  • Para advogados, formalidade é pretexto contra partidos

    Notícias24/09/2013Consultor Jurídico
    A defesa da nova sigla alega ainda que toda a denúncia se ampara exclusivamente em um e-mail enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral, tratando de uma alegação de fraude na coleta de assinaturas em três... A denúncia de fraude mais grave diz respeito, contudo, à falsificação da assinatura de um chefe de cartório em Osasco (SP)... De um lado, há acusações de fraude na coleta de assinaturas necessárias para o registro da nova legenda
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