Art. 8, § 5 da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil em Notícias

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 Aprova a norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens... 8º , 9º , 10 , 11 e 12 da Lei nº 12 .334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB... MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA N. 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 6º da Portaria DENATRAN nº 66

Lei nº 14.034 , de 5.8.2020 - Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, 6.009 , de 26... Lei nº 14.026 , de 15.7.2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência... 11.107 , de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal , a Lei nº 11.445 , de 5 de janeiro de 2007, para

Lei nº 14.034 , de 5.8.2020 - Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, 6.009 , de 26... Lei nº 14.026 , de 15.7.2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência... 11.107 , de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal , a Lei nº 11.445 , de 5 de janeiro de 2007, para

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO N. 434, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Altera as Resoluções nº 25, de 25 de abril de 2008, e nº 400, de 13 de dezembro... Comissão aprova mudanças no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil Fonte: Câmara Notícias... EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N. 46, DE 8 DE JUNHO DE 2017 Aprova, em 29 de junho de 2017, a Resolução nº 14, de 8 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, que estabelece diretrizes

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 13, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 Aprova a norma que dispõe sobre o registro de instalações... 5 de fevereiro de 2016, págs. 67 a 92, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA... refere o § 1º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398 , de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências

27, c/c os arts. 30, 31 e 32 da Lei 8.666/1993”... Comissão fixa em R$ 39 bi a compensação anual a estados por prejuízos da Lei Kandir Fonte: Agência Senado... DECRETO N. 9.376 , DE 15 DE MAIO DE 2018 Altera o Decreto nº 9.278 , de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116 , de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA N. 1.067, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Disciplina a delegação da competência para licitação... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA N. 4, DE 16 DE JUNHO DE 2016 Aplica à empresa PLANALTO SERVICE LTDA a penalidade de impedimento de licitar e de contratar... Senado CAE analisa reajuste para Judiciário e Ministério Público Fonte: Agência Senado

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA N. 1.067, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Disciplina a delegação da competência para licitação... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA N. 4, DE 16 DE JUNHO DE 2016 Aplica à empresa PLANALTO SERVICE LTDA a penalidade de impedimento de licitar e de contratar... Senado CAE analisa reajuste para Judiciário e Ministério Público Fonte: Agência Senado

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 478, DE 8 DE JUNHO DE 2017 Disciplina procedimentos de reincorporação, pela União, dos trechos de rodovias constantes... AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA RESOLUÇÃO- RE Nº 1.504 , DE 8 DE JUNHO DE 2017 Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição... MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº 679, DE 8 DE JUNHO DE 2017 Aprova o Regulamento de Numeração para Redes de

O TCU apreciou relatório de auditoria de conformidade realizada na Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNP/MTPA), com o objetivo de avaliar a execução das... CCJ aprova fim de incidência da Lei Kandir Fonte: Agência Senado. CCJ aprova tipificação do crime de porte de arma branca Fonte: Agência Senado... de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 58 da Lei nº 13.408 , de 26 de dezembro de 2016 (LDO 2017) e dá outras providências