Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

Segundo eles, as torturas duraram vários dias, mesmo após a confissão... DE CURITIBA O Ministério Público do Paraná denunciou à Justiça, nesta quinta-feira (1º), 20 pessoas sob acusação de tortura policial durante as investigações da morte da adolescente Tayná Adriane da Silva... Os denunciados são 13 policiais civis, dois guardas municipais, um policial militar, um auxiliar de carceragem e dois presos. Seus nomes não foram divulgados

A condenação imposta a um policial civil, pelo crime de tortura, foi mantida pela Câmara Criminal do TJRN... realmente torturou a vítima, na tentativa de obter-lhe a confissão por um delito que não cometeu... Além da pena de quatro anos e 21 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, o réu perdeu o cargo de delegado pelo delito cometido contra um suspeito, na tentativa de obter-lhe a confissão por um

Pelo sistema atual, as confissões têm um papel grande nas condenações... Zhao disse que seu testemunho foi obtido sob tortura, e parentes que tentaram defendê-lo também sofreram abusos... Os suspeitos têm pouco acesso a advogados ou qualquer outra proteção enquanto sob custódia policial, e podem ficar detidos por algum tempo antes de serem formalmente presos ou acusados

Pelo sistema atual, as confissões têm um papel grande nas condenações... Zhao disse que seu testemunho foi obtido sob tortura, e parentes que tentaram defendê-lo também sofreram abusos... Os suspeitos têm pouco acesso a advogados ou qualquer outra proteção enquanto sob custódia policial, e podem ficar detidos por algum tempo antes de serem formalmente presos ou acusados

Vamos analisar cada uma das alíneas: a) denominada “tortura prova” – a exemplo do credor (particular) que tortura devedor para que este confesse a dívida, bem como do policial (agente do Estado) que tortura... Este crime consuma-se com o constrangimento causador de sofrimento físico/mental (dispensada a obtenção da informação/declaração/confissão desejada, sendo esta mero exaurimento a ser considerado na fixação... Aspectos introdutórios da Lei de Tortura No Brasil, a Lei de Tortura (Lei nº 9.455 /97) destoa dos Tratados Internacionais em dois pontos: 1 – a tortura pode ser praticada por qualquer pessoa, tratando-se

Desse número, 61% são servidores estaduais — como policiais e agentes penitenciários... Quando as denúncias envolvem agentes públicos, na maior parte dos casos (65,6%) afirma-se que a violência foi usada como método para obter informações ou confissão... “Outro elemento a ser destacado é a frágil distinção entre crime de tortura e abuso de autoridade”, aponta a pesquisa. As motivações de tortura variam de acordo com os réus

Segundo o magistrado, “a prática do crime de tortura, valendo-se da condição de policial militar, encaixa-se na redação do referido artigo, inciso II, do Código Penal Militar de forma que a competência... Não é da competência da Justiça Federal julgar crimes de torturas praticados por militares no exercício de suas funções... pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um militar do estado de Minais Gerais por ele ter constrangido uma mulher com emprego de violência e ameaça, com o fim de obter informação, declaração ou confissão

declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa... A denúncia de prática de crime de tortura por omissão (art. 386 , VII , CPP ) foi julgada improcedente em relação a Juliano dois dos réus, que foram absolvidos da acusação, assim como outros policiais... Ali, mais torturas ocorrerram

Eles torturaram um homem a fim de obter confissão sobre o furto de um cavalo... A tortura é praticada na clandestinidade e, inexoravelmente, haverá sempre a palavra da vítima contra a palavra de seu agressor... A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cinco agentes públicos (policiais militares, escrivão, investigador e delegado) a três anos e oito meses de reclusão em regime

Pelo sistema atual, as confissões têm um papel grande nas condenações... Zhao disse que seu testemunho foi obtido sob tortura, e parentes que tentaram defendê-lo também sofreram abusos... Os suspeitos têm pouco acesso a advogados ou qualquer outra proteção enquanto sob custódia policial, e podem ficar detidos por algum tempo antes de serem formalmente presos ou acusados