Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

Nova Central sindical de Trabalhadores (NCST), afirmou defender peremptoriamente a manutenção da contribuição sindical e se disse favorável à regulamentação da contribuição assistencial... É também de autoria do senador o PLS 245/13, que revoga os artigos 579 a 589 da CLT referentes à contribuição sindical compulsória, estabelecendo que o custeio sindical será operado pela contribuição negocial... Como alternativa para a manutenção financeira dos sindicatos o parlamentar propõe a instituição da contribuição negocial, a ser fixada em assembleia geral e com a necessidade de anuência dos trabalhadores

Tem que existir a contribuição assistencial... A CUT representada pela sua Secretária de Relações do Trabalho, Denise Motta Dau, defendeu a criação da contribuição negocial, como única forma de contribuição para financiamento das atividades dos sindicatos... Com relação a se acabar com a contribuição assistencial, percebo que existe uma razão ideológica e conservadora que tenta estrangular os sindicatos pelo lado econômico

Tem que existir a contribuição assistencial... A CUT representada pela sua Secretária de Relações do Trabalho, Denise Motta Dau, defendeu a criação da contribuição negocial, como única forma de contribuição para financiamento das atividades dos sindicatos... Com relação a se acabar com a contribuição assistencial, percebo que existe uma razão ideológica e conservadora que tenta estrangular os sindicatos pelo lado econômico

O desconto do empregado com autorização prévia e individual é devido tanto para a contribuição sindical (imposto sindical) como para as demais contribuições como a assistencial, negocial e a confederativa... Com a publicação da Medida, buscou-se definir o conceito de contribuição sindical, sendo tratado sob esse título qualquer contribuição paga ao sindicato por seu filiado... A partir de 29 de junho de 2019 retorna a possibilidade de desconto em folha de pagamento das contribuições sindicais desde que autorizadas pelo empregado não sindicalizado

assistencial ou negocial de não-associados... Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) impede o Sindicato dos Empregados na Administração das Empresas Proprietárias de Jornais, Revistas e Distribuidoras (Sindijors) de receber contribuição assistencial... O sindicato também deve abster-se de incluir nas futuras normas coletivas de sua categoria profissional cláusula que determine o pagamento destas contribuições pelos empregados que não sejam filiados ao

assistencial ou negocial de não-associados... Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) impede o Sindicato dos Empregados na Administração das Empresas Proprietárias de Jornais, Revistas e Distribuidoras (Sindijors) a receber contribuição assistencial... O sindicato também deve abster-se de incluir nas futuras normas coletivas de sua categoria profissional cláusula que determine o pagamento destas contribuições pelos empregados que não sejam filiados ao

sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados... O aditivo foi incluído como "cota negocial" e, como os não filiados ao sindicato podem se contrapor ao acordo, ele foi tratado como ponto facultativo do negócio... Ele cita o Precedente Normativo 119, do TST, que trata das contribuições sindicais

O advogado alerta que os sindicatos já têm tratado da contribuição negocial nas convenções coletivas “preventivamente”... Constitucionalidade As centrais sindicais devem se encontrar hoje, às 12h, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para discutir a constitucionalidade da contribuição assistencial... A proposta institui a chamada “contribuição negocial”, que seria discutida em assembleia, que, para facilitar a participação do funcionário, seriam feitas nos locais de trabalho, não apenas nos sindicatos

A coordenadoria acordou que a cobrança da contribuição assistencial dos trabalhadores (também chamada de contribuição negocial) é possível, tanto para trabalhadores filiados aos sindicatos quanto para... Outra deliberação importante foi a determinação de que o incentivo patronal ao exercício do direito de o trabalhador opor-se à contribuição assistencial/negocial configura ato antissindical... Quanto à contribuição confederativa, decidiu-se que ela aplica-se apenas aos filiados dos sindicatos, segundo a súmula 666 do STF

Com o acordo, o Sindimoto se compromete, sob pena de multas, a não cobrar ou solicitar a empresas a cobrança de contribuição confederativa, assistencial, negocial, de revigoramento ou fortalecimento sindical... O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo com o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto), extinguindo a cobrança de contribuição confederativa