Cerceamento de Defesa Prova Pericial Imprescindível em Notícias

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  • INSS deverá conceder auxílio-doença a copeira

    Notícias05/06/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Inconformado, o INSS recorreu apontando a ausência de prova testemunhal que considera imprescindível, anunciando que, sem tal prova, há claramente cerceamento de defesa... O INSS havia negado o benefício por falta de prova da lesão... Salientou, ainda, que o laudo médico pericial, elaborado por perito da Junta Médica Oficial do TJGO, concluiu que a copeira apresenta síndrome do túnel do carpo bilateral, possuindo em virtude desta patologia
  • INSS deverá conceder auxílio-doença a copeira

    Notícias05/06/2017Âmbito Jurídico
    Inconformado, o INSS recorreu apontando a ausência de prova testemunhal que considera imprescindível, anunciando que, sem tal prova, há claramente cerceamento de defesa... O INSS havia negado o benefício por falta de prova da lesão... Salientou, ainda, que o laudo médico pericial, elaborado por perito da Junta Médica Oficial do TJGO, concluiu que a copeira apresenta síndrome do túnel do carpo bilateral, possuindo em virtude desta patologia
  • TST garante a ajudante de cozinha direito de produzir prova médica

    Notícias25/11/2008Jus Vigilantibus
    O relator concluiu que houve cerceamento de defesa, porque a empregada não pôde produzir a prova pericial médica pedida... Portanto, para analisar o direito à estabilidade acidentária da empregada, é imprescindível que ela possa apresentar a prova pericial... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ajudante de cozinha tem direito de produzir prova pericial médica que confirme a existência de doença profissional adquirida por causa
  • TST garante a ajudante de cozinha direito de produzir prova médica

    Notícias25/11/2008Academia Brasileira de Direito
    O relator concluiu que houve cerceamento de defesa, porque a empregada não pôde produzir a prova pericial médica pedida... Portanto, para analisar o direito à estabilidade acidentária da empregada, é imprescindível que ela possa apresentar a prova pericial... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ajudante de cozinha tem direito de produzir prova pericial médica que confirme a existência de doença profissional adquirida por causa
  • TST garante a ajudante de cozinha direito de produzir prova médica

    Notícias25/11/2008Correio Forense
    O relator concluiu que houve cerceamento de defesa, porque a empregada não pôde produzir a prova pericial médica pedida... Portanto, para analisar o direito à estabilidade acidentária da empregada, é imprescindível que ela possa apresentar a prova pericial... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ajudante de cozinha tem direito de produzir prova pericial médica que confirme a existência de doença profissional adquirida por causa
  • (TST) TST garante a ajudante de cozinha direito de produzir prova médica

    O relator concluiu que houve cerceamento de defesa, porque a empregada não pôde produzir a prova pericial médica pedida... Portanto, para analisar o direito à estabilidade acidentária da empregada, é imprescindível que ela possa apresentar a prova pericial... TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ajudante de cozinha tem direito de produzir prova pericial médica que confirme a existência de doença profissional adquirida por causa
  • TST garante a ajudante de cozinha direito de produzir prova médica

    Notícias25/11/2008Tribunal Superior do Trabalho
    O relator concluiu que houve cerceamento de defesa, porque a empregada não pôde produzir a prova pericial médica pedida... Portanto, para analisar o direito à estabilidade acidentária da empregada, é imprescindível que ela possa apresentar a prova pericial... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ajudante de cozinha tem direito de produzir prova pericial médica que confirme a existência de doença profissional adquirida por causa
  • Empresa poderá produzir prova oral sobre segurança de equipamento pessoal

    Notícias25/10/2011Consultor Jurídico
    A defesa não desistiu da tese de cerceamento de defesa no recurso levado ao TST... Segundo o relator, na medida em que o perito atestou que pessoas entrevistadas durante os trabalhos periciais informaram que sempre utilizaram o equipamento de proteção, era imprescindível a produção da... prova justamente para esclarecer a afirmação do perito de que o fornecimento do capuz àquelas pessoas não comprovava o fornecimento aos substituídos do sindicato
  • 2ª Turma nega pedido de anulação de júri que condenou Emile Daud Sarruf pela morte do marido

    Notícias14/08/2018Supremo Tribunal Federal
    O HC pedia a anulação do julgamento realizado em maio de 2017, sob alegação de cerceamento de defesa pelo fato de não ter sido deferida a perícia contábil no patrimônio da vítima... Para a defesa, a produção de perícia contábil seria imprescindível para afastar a qualificadora do motivo torpe, já que as empresas que compunham a maior parte do patrimônio da vítima passavam por graves... nele produzidos, a partir da devida ponderação das provas segundo seu livre convencimento
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