Conduta, Dano e Nexo Causal em Notícias

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  • Plano de saúde terá que indenizar por falha que levou menor a óbito

    Notícias17/09/2014JurisWay
    dano e nexo causal), deverá a ré responder pelos danos morais causados os autores em virtude da precoce morte de ente querido, no caso o filho recém nascido do casal... A seu turno, a ré alega que cumpriu sua obrigação contratual; que não há nexo causal entre a conduta e o dano - sustentando que houve morte súbita devido à cardiopatia congênita de causa natural; que não... Ao analisar o feito, a juíza explica que o fornecedor do serviço só se exime da responsabilidade se comprovar a ausência do dano e de nexo causal por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro (art. 14
  • TST fixa indenização por dano moral à atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas

    Notícias13/02/2022Perfil Removido
    e nexo causal gerador de ato ilícito a justificar indenização por assédio moral... dito (violação aos atributos da personalidade) e o nexo causal entre esses dois elementos... Finalmente, o último elemento é o nexo causal, cuja compreensão não está afeta ao campo jurídico, em virtude de representar "o vínculo, a ligação ou relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado
  • Plano de saúde terá que indenizar por falha que levou menor a óbito

    Notícias19/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    dano e nexo causal), deverá a ré responder pelos danos morais causados os autores em virtude da precoce morte de ente querido, no caso o filho recém nascido do casal" Processo: 2012031009510-5... causal entre a conduta e o dano - sustentando que houve morte súbita devido à cardiopatia congênita de causa natural; que não presta serviços médicos diretamente, mas apenas os custeia; e que não havia... sendo que, por meio da prova pericial, restou comprovado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva (falha na prestação de serviço) e o dano Ainda segundo os autos, perícia realizada com análise
  • Danos morais contra o ex-cônjuge que se comprometeu pagar a dívida feita nome da ex-cônjuge e não o fez.

    Notícias17/12/2020Ademarcos Almeida Porto
    ATO ILÍCITO, DANO SUPORTADO E NEXO CAUSAL ENTRE OS DOIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DEVER DE INDENIZAR... parte autora (inscrição nos órgãos de proteção ao crédito) e o nexo causal entre ambos."... Sobre o assunto, destaca-se a lição de Sérgio Cavalieri Filho: Portanto, a partir do momento em que alguém, mediante conduta culposa, viola direito de outrem e causa-lhe dano, está-se diante de um ato
  • TRF1 - Condenação por danos morais e materiais coletivos exige a demonstração da conduta ilícita

    Notícias12/03/2018Sintese
    De acordo com o relator, a condenação ao pagamento de danos materiais requer a demonstração da conduta ilícita, do dano e do nexo de causalidade, ou seja, para que seja indenizável, o dano moral há que... Na hipótese, não se encontram configurados os danos materiais e morais coletivos, por falta dos requisitos necessários, ou seja, o dano e o nexo causal, inexistindo prova suficiente a demonstrar que o... Na sentença, o Juízo entendeu que a conduta da empresa está tipificada como infração administrativa, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) estipula as sanções cabíveis, e que, diante da existência
  • TST: Demitir funcionário com depressão não gera dever de indenizar

    Notícias19/03/2024Renata Santiago
    Ao avaliar o caso, o TST reconheceu que, sob o prisma da responsabilidade subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC , o dever de reparar exige a presença da conduta do agente; dano e nexo de causalidade... A decisão ainda pontuou que o próprio acórdão regional havia reputado "irrelevante a ausência de nexo causal com as atividades exercidas, uma vez que a condenação da reclamada decorre do ato de dispensar... entre a conduta e o resultado lesivo; e dolo ou culpa do agente causador
  • Paciente assaltado após alta médica não comunicada à família não será indenizado

    Notícias26/05/2021Diego Carvalho
    Não havendo nexo causal entre a atuação estatal e o dano, deve ser afastada a responsabilização do ente público... Em que pese a existência de prova dos danos sofridos pelo autor, Tavares disse que não houve comprovação adequada do nexo de causalidade entre os referidos danos e a conduta do hospital... Para a relatora, desembargadora Maria Laura Tavares, não ficou demonstrada a má prestação do serviço e o nexo causal com o dano causado ao paciente
  • Aluna será indenizada por falha de instituição educacional

    A instituição alega que a decisão deve ser reformada, pois não há requisitos da responsabilidade civil extracontratual, como também não há conduta ilícita, culpa, dano e nexo causal, não existindo o dano... entre a conduta e o dano... Fernando Mauro Moreira Marinho, explica que o caso trata de possível responsabilidade subjetiva, que depende de comprovação de conduta ilícita, culpa do agente, existência de dano, além do nexo de causalidade
  • Queda de produtos da prateleira em cima de consumidora gera danos morais

    Notícias25/04/2023Thales de Menezes
    “Daí, tem-se como demonstrado o nexo causal entre o acidente narrado na inicial e os danos sofridos pelas autoras... a repetir sua conduta danosa... Acresça-se que o fato de os documentos juntados com a inicial, relativos ao atendimento médico da primeira autora não terem constatado lesão física, não afasta o nexo causal demonstrado à saciedade pela
  • Trabalhador destratado por superior na porta de casa será indenizado

    Notícias14/09/2017Âmbito Jurídico
    Dessa forma, concluiu que, diante da presença dos pressupostos previstos no artigo 186 do Código Civil (ato ilícito, dano e nexo causal), o reclamante tem direito a receber da empregadora uma reparação... por danos morais... Na ótica do julgador, a conduta da empresa, através de seu preposto, é ilícita e abusiva, não podendo ser tolerada na relação de trabalho “ou mesmo em qualquer outro círculo social”, registrou
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