Consignação em Pagamento Deferida em Notícias

Página 3 de 69 resultados
Ordenar Por
  • Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias17/06/2014COAD
    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
  • TST defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias16/06/2014Carta Forense
    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
  • Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias16/06/2014JurisWay
    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
  • Top dicas-Mudanças nos prazos processuais Novo CPC

    Notícias01/10/2017Jucineia Prussak
    No tocante aos procedimentos especiais, é de ressaltar-se que, naquele da ação de consignação em pagamento, se for alegada a insuficiência do depósito, o autor da demanda poderá complementá-lo no prazo... Deferida a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas (artigo 357, parágrafo 4º)
  • Clipping de notícias

    Notícias12/04/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    Consignações, entra e vigor, altera e substitui Lei nº 622 de 11 de junho de 2011.A nova Lei institui que a Comissão Especial de Consignações em Folha de Pagamento (Cecon) passa a fazer parte da estrutura... Leia mais Rondônia tem nova Lei que altera as consignações em folha de pagamento Publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOE) no dia 6 de março de 2013, a Lei nº 701 , denominada Nova Lei das... em ADI sobre emenda dos vereadores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307, confirmando a medida liminar deferida
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo