Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

"O Supremo, hoje, é uma instituição imprescindível e essencial para equilibrar as forças políticas dentro do Estado de Direito Democrático"... "Ser guardião da Constituição que fundou uma República democrática é ser guardião da democracia", avaliou o ministro, para quem a vida do Supremo, da República e do Estado Democrático de Direito "são três... | Audiência de Custódia |Defesa Criminal | Advogado Online | Busca Advogados | Defesas | Delegacia 24 Horas | Dr Jonathan Pontes | CDP Registro | Centro de detenção provisória Registro | Advogados Criminais

A Ordem dos Advogados – Seccional do Rio de Janeiro reitera sua firme postura em defesa da classe repudiando qualquer ato praticado que venha a macular a imagem e a conduta da advocacia, as instituições... Este agir fere o Estado democrático de Direito e as leis que regem a vida em sociedade e merece total repúdio dessa Instituição, que não se quedará silente a qualquer ataque aos direitos sociais e à advocacia... Leia abaixo a íntegra do texto: "A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, em atenção ao seu dever de defesa do Estado democrático de Direito, dos direitos e interesses da advocacia

firmes na defesa das liberdades democráticas conquistadas a partir da corajosa atuação dos democratas, para a superação dos atos de extermínio e de consagração da barbárie... O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), respeitada instituição jurídica, sendo a mais antiga das Américas, tem a obrigação estatutária de defender com vigor o estado democrático de direito firmado... De igual forma, merece o repúdio do IAB qualquer tentativa de intimidação ou ameaça às respeitáveis instituições democráticas da sociedade civil que, ao contrário do que imaginam os “donos do poder”, continuarão

O combate ao crime organizado só será possível com a observância das leis, o bom funcionamento da Justiça e o fortalecimento das instituições democráticas. Fonte: Conjur... A advocacia é um serviço público essencial, sendo o direito à defesa, independente do delito imputado, um dos fundamentos do Estado de Direito... A OAB-SP não vai transigir na defesa das prerrogativas profissionais do advogados

O ministro observou, entretanto, que a natureza dos crimes analisados e a possibilidade de reiteração das condutas, especialmente no que diz respeito aos ataques ao Estado Democrático de Direito e às instituições... O ministro observou, entretanto, que a natureza dos crimes analisados e a possibilidade de reiteração das condutas, especialmente no que diz respeito aos ataques ao Estado Democrático de Direito e às instituições... democráticas, justificam a imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319, para a garantia da aplicação da lei penal e para evitar a prática de infrações penais

que se destacaram em ações de defesa das pessoas idosas... Essas são obrigações inabaláveis em uma sociedade democrática”. Maia destacou também o fenômeno de envelhecimento populacional que o Brasil testemunha hoje... Ano de Defesa da Pessoa Idosa Parlamentares, em conjunto com autoridades e sociedade civil, lançaram 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Entre as conquistas trazidas pela Carta Magna , Toffoli destacou o fortalecimento das instituições democráticas. Toffoli pediu união dos Poderes da República para pensar no desenvolvimento do País... “A Constituição inaugurou o regime democrático que tem na defesa da dignidade e da liberdade humana a centralidade de suas normas... “Agora o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças, como é próprio de um Estado democrático de direito. É o momento de a política voltar a liderar as grandes questões da Nação

Entre as conquistas trazidas pela Carta Magna , Toffoli destacou o fortalecimento das instituições democráticas. Toffoli pediu união dos Poderes da República para pensar no desenvolvimento do País... “A Constituição inaugurou o regime democrático que tem na defesa da dignidade e da liberdade humana a centralidade de suas normas... “Agora o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças, como é próprio de um Estado democrático de direito. É o momento de a política voltar a liderar as grandes questões da Nação

Entre as conquistas trazidas pela Carta Magna , Toffoli destacou o fortalecimento das instituições democráticas. Toffoli pediu união dos Poderes da República para pensar no desenvolvimento do País... “A Constituição inaugurou o regime democrático que tem na defesa da dignidade e da liberdade humana a centralidade de suas normas... “Agora o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças, como é próprio de um Estado democrático de direito. É o momento de a política voltar a liderar as grandes questões da Nação

A imagem da integridade da instituição é, segundo declarou o próprio presidente do conselho, Carlos Alberto Barreto, uma das maiores preocupações na sua reestruturação... Nos casos citados, deu-se atenção à motivação do ato administrativo e ao contraditório e a ampla defesa... paralisação em razão da operação zelotes da Polícia Federal — que investiga, entre outras coisas, denúncias de venda de votos e lavagem de dinheiro no órgão — tem-se esperado uma tendência a decisões mais democráticas