Debilidade Permanente de Membro, Sentido, Ou Função em Notícias

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  • Unha encravada não dá direito a indenização do seguro DPVAT

    Notícias17/01/2012JurisWay
    Não foi atestada invalidez permanente para o trabalho ou debilidade permanente de membro que justificasse a concessão do seguro... Para fazer jus à indenização o segurado deve provar que o acidente resultou em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade... permanente ou aborto
  • TJDFT - Unha encravada não dá direito a indenização do seguro DPVAT

    Notícias17/01/2012Nota Dez
    Não foi atestada invalidez permanente para o trabalho ou debilidade permanente de membro que justificasse a concessão do seguro... Para fazer jus à indenização o segurado deve provar que o acidente resultou em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade... permanente ou aborto
  • Unha encravada não dá direito a indenização do seguro DPVAT

    Não foi atestada invalidez permanente para o trabalho ou debilidade permanente de membro que justificasse a concessão do seguro... Para fazer jus à indenização o segurado deve provar que o acidente resultou em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade... permanente ou aborto
  • 2º Tribunal do Júri desqualifica crime e réu responderá por lesão corporal leve

    Notícias23/03/2010Tribunal de Justiça do Ceará
    permanente, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, debilidade permanente para o trabalho, enfermidade inevitável ou deformidade permanente”... Henrique Jorge Holanda Silveira, que presidiu o júri, afirmou que a lesão corporal sofrida pela vítima não resultou “incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente
  • Defensoria atende vítimas de acidente com barca no RJ a partir de 2ª feira

    Notícias05/01/2012G1 - Globo.com
    Se a lesão for média, provocando afastamento das atividades profissionais por até 29 dias ou debilidade temporária de membro, sentido ou função, independentemente do tempo, o valor é de R$ 5 mil... "Por enquanto, não temos notícias de pessoas com lesões gravíssimas, o que, para nós, resultariam em incapacidade ou debilidade permanente
  • DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL: LESÃO CORPORAL

    Notícias27/08/2012Enviadas Por Leitores
    A lesão corporal grave em segundo grau será aquela que resultar perigo de vida; enfermidade grave e incurável; incapacidade permanente para o trabalho que a vítima exercia; debilidade permanente de membro... sentido ou função; ou aceleração de parto... A lesão corporal grave em terceiro grau será aquela que resultar perda ou inutilização de membro, sentido ou função; aborto, desconhecendo o agente a gravidez da vítima; incapacidade para qualquer trabalho
  • Justiça condena patrulheira a pagar indenização de R$ 8 mil à vítima de acidente de trânsito -

    Notícias07/06/2011Tribunal de Justiça do Ceará
    Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que "restou configurado o dano à pessoa, em face da debilidade permanente do membro superior esquerdo e da mão direita, resultando em... incapacidade definitiva para realização de funções que exijam o uso pleno dos membros superiores"... Consta nos autos que, no dia 14 de setembro de 2004, por volta das 6h50, L.C.S. dirigia uma moto na BR 020, no sentido Caucaia - Fortaleza, quando foi surpreendido por um veículo Vitara, guiado pela referida
  • Comissão pode votar revisão do Código de Trânsito

    Notícias28/10/2009Câmara dos Deputados
    permanente, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, invalidez ou morte da vítima... substitutivo também torna mais rigorosas diversas infrações e acrescenta medidas como a punição para o condutor que, sob o efeito de álcool, for responsável por acidente que resulte em perigo de morte, debilidade permanente
  • Comissão pode votar amanhã revisão do Código de Trânsito

    Notícias10/11/2009Câmara dos Deputados
    permanente, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, invalidez ou morte da vítima... substitutivo também torna mais rigorosas diversas infrações e acrescenta medidas como a punição para o condutor que, sob o efeito de álcool, for responsável por acidente que resulte em perigo de morte, debilidade permanente
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