Defesa Cerceada em Notícias

No pedido, sua defesa pede a revogação da prisão cautelar... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar da defesa de Nestor Cerveró no Habeas Corpus 129.541... E defendem que, com sua manutenção, Cerveró está submetido “ao grave e ilegal constrangimento de ter sua liberdade cerceada em decorrência de uma decisão judicial desprovida de fundamentação legal, onde

"Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada", avalia... Abusividade Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada... Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de

"Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada", avalia... Abusividade Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada... Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de

De maneira alguma, a advocacia poderá ser cerceada de suas prerrogativas, inexistindo hipótese legal que determine a limitação de peça processual, o que viola o disposto na CF em seu artigo 5º , incisos... II (legalidade), XXXV (inafastabilidade da jurisdição), LIV (devido processo legal) e LV (ampla defesa)... Resta claro que o Advogado da causa se preocupou em atuar com zelo e acuidade, em estrito cumprimento do direito à ampla defesa de seu cliente

das ações que se colocam em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito... Aos jornalistas presentes, o defensor lembrou que uma das vítimas desse período de intolerância política tem sido a imprensa, que tem tido cerceada sua liberdade de expressão, e ressaltou que esse é um... “A iniciativa, em si, já representa uma tomada de posição dessas instituições na defesa intransigente da liberdade de expressão”, declarou

Após ser condenado a 11 anos e seis meses de reclusão, o réu alegou que teve sua defesa cerceada, pois não teve acesso a todos os caminhos percorridos por uma prova que, segundo ele, teria fundamentado... A defesa do acusado alegou que houve quebra da cadeia de custódia, o que foi reconhecido pela turma julgadora... A defesa, então, impetrou o habeas corpus sustentando que a condenação seria contrária à prova dos autos, pela ilicitude – entre outras coisas – do exame de DNA realizado no corpo da vítima

“Sendo o advogado veículo da cidadania, por meio do exercício pleno de direito de defesa, não pode o profissional da advocacia ter cerceadas as garantias constitucionais balizadoras do estado democrático... A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado (CDAP) da OAB-PE foi acionada e estive no local... “A OAB não compactua com qualquer medida que enseje a mitigação do direito de defesa ou do exercício profissional”, conclui

das ações que se colocam em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito... Aos jornalistas presentes, o defensor lembrou que uma das vítimas desse período de intolerância política e ideológica tem sido a imprensa, que tem tido cerceada sua liberdade de expressão, e ressaltou... “A iniciativa, em si, já representa uma tomada de posição dessas instituições na defesa intransigente da liberdade de expressão”, declarou

Como a empresa se silenciou, a causa foi julgada sem que, ao crivo do MPF e do TRF2, a defesa tenha sido cerceada... A 5a Turma do Tribunal rejeitou por unanimidade o recurso da ALL para tornar nula a sentença da 1a Vara Federal do Rio de Janeiro sob a alegação de cerceamento da defesa

não está sendo cerceada”, concluiu Humberto Martins... O recurso pedia, liminarmente, a suspensão de todos os atos processuais da ação penal até que a defesa possa ter acesso à integralidade dos elementos de investigação produzidos pela acusação... aos novos documentos juntados aos autos pelo acordo de cooperação jurídica internacional, e ainda porque a juntada de novos documentos não altera o conteúdo da denúncia já oferecida, razão por que a defesa