A pandemia (COVID-19) e seu impacto nas relações jurídicas
Logo, o Poder Judiciário, quando demandado, terá que analisar caso a caso, de modo a aplicar o direito de maneira que encontre, sobretudo, bom senso e justiça para os dois lados da moeda... obrigações pactuadas (por exemplo: as MPs editadas que permitem a redução ou até suspensão dos contratos de trabalhos – seara trabalhista, a possibilidade de alguns seguimentos suspenderem o recolhimentos do FGTS... pressuposto para celebração de contratos e a liberdade de associação, tem justamente como pressuposto o convívio social, seja por meio físico, como reuniões, assembleias, eventos ou por meio eletrônico, como trocas