Geap. Natureza Jurídica em Notícias

Ele ingressou com recurso no STJ para que o médico e a Geap (Fundação de Seguridade Social) fossem condenados por suposto erro profissional, que não ficou configurado nas instâncias inferiores... Leia o especial Gestão Jurídica PJe: Macdata lança software para elaboração de petições eletrônicas Nenhuma área do Direito deixa de envolver a contabilidade, afirma perito Profissionais de departamentos... disponibilizados pela medicina para a disfunção erétil, foi indicada a cirurgia de colocação de prótese peniana, o que denota inexistir obrigação de resultado, pois a cirurgia não é considerada de natureza

O TCU entendeu que a GEAP seria uma pessoa jurídica de direito privado... Assim, seus negócios firmados com os demais órgãos da Administração Pública, que não sejam seus patrocinadores, têm natureza jurídica de contrato e não de convênio, razão pela qual não prescindem do competente... criação de um Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal e a representação da categoria dos fiscais nesse órgão; artigo 39, parágrafo 1º, inciso I a III - a adoção de critérios como natureza

O TCU entendeu que a GEAP seria uma pessoa jurídica de direito privado... Assim, seus negócios firmados com os demais órgãos da Administração Pública, que não sejam seus patrocinadores, têm natureza jurídica de contrato e não de convênio, razão pela qual não prescindem do competente... criação de um Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal e a representação da categoria dos fiscais nesse órgão; artigo 39, parágrafo 1º, inciso I a III - a adoção de critérios como natureza

natureza jurídica de contrato ou convênio, e se a Geap pode prestar serviços de assistência à saúde aos servidores de órgãos e entidades, que não de seus patrocinadores, sem procedimento licitatório... O plenário do Supremo terá de decidir se a Geap é pessoa jurídica de direito privado, se os negócios jurídicos celebrados entre a fundação e os órgãos da administração pública que não lhe patrocinam têm... A OAB defende uma interpretação mais clara do dispositivo relativo ao perdão dos crimes conexos de qualquer natureza, quando relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política

natureza jurídica de contrato ou convênio, e se a Geap pode prestar serviços de assistência à saúde aos servidores de órgãos e entidades, que não de seus patrocinadores, sem procedimento licitatório... O plenário do Supremo terá de decidir se a Geap é pessoa jurídica de direito privado, se os negócios jurídicos celebrados entre a fundação e os órgãos da administração pública que não lhe patrocinam têm... A OAB defende uma interpretação mais clara do dispositivo relativo ao perdão dos crimes conexos de qualquer natureza, quando relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política

natureza jurídica de contrato ou convênio, e se a GEAP pode prestar serviços de assistência à saúde aos servidores de órgãos e entidades, que não de seus patrocinadores, sem procedimento licitatório... O Plenário do Supremo terá de decidir se a GEAP é pessoa jurídica de direito privado; se os negócios jurídicos celebrados entre a fundação e os órgãos da administração pública que não lhe patrocinam têm... GEAP Outro julgamento que pode ser retomado também neste início de ano é o convênio de prestação de serviços de saúde da GEAP (Fundação de Seguridade Social) com outros órgãos e entidades da administração

natureza jurídica de contrato ou convênio, e se a GEAP pode prestar serviços de assistência à saúde aos servidores de órgãos e entidades, que não de seus patrocinadores, sem procedimento licitatório... O Plenário do Supremo terá de decidir se a GEAP é pessoa jurídica de direito privado; se os negócios jurídicos celebrados entre a fundação e os órgãos da administração pública que não lhe patrocinam têm... GEAP Outro julgamento que pode ser retomado também neste início de ano é o convênio de prestação de serviços de saúde da GEAP (Fundação de Seguridade Social) com outros órgãos e entidades da administração

natureza jurídica de contrato ou convênio, e se a GEAP pode prestar serviços de assistência à saúde aos servidores de órgãos e entidades, que não de seus patrocinadores, sem procedimento licitatório... O Plenário do Supremo terá de decidir se a GEAP é pessoa jurídica de direito privado; se os negócios jurídicos celebrados entre a fundação e os órgãos da administração pública que não lhe patrocinam têm... GEAP Outro julgamento que pode ser retomado também neste início de ano é o convênio de prestação de serviços de saúde da GEAP (Fundação de Seguridade Social) com outros órgãos e entidades da administração

natureza jurídica de contrato ou convênio, e se a GEAP pode prestar serviços de assistência à saúde aos servidores de órgãos e entidades, que não de seus patrocinadores, sem procedimento licitatório... O Plenário do Supremo terá de decidir se a GEAP é pessoa jurídica de direito privado; se os negócios jurídicos celebrados entre a fundação e os órgãos da administração pública que não lhe patrocinam têm... GEAP Outro julgamento que pode ser retomado também neste início de ano é o convênio de prestação de serviços de saúde da GEAP (Fundação de Seguridade Social) com outros órgãos e entidades da administração

natureza jurídica de contrato ou convênio, e se a GEAP pode prestar serviços de assistência à saúde aos servidores de órgãos e entidades, que não de seus patrocinadores, sem procedimento licitatório... O Plenário do Supremo terá de decidir se a GEAP é pessoa jurídica de direito privado; se os negócios jurídicos celebrados entre a fundação e os órgãos da administração pública que não lhe patrocinam têm... GEAP Outro julgamento que pode ser retomado também neste início de ano é o convênio de prestação de serviços de saúde da GEAP (Fundação de Seguridade Social) com outros órgãos e entidades da administração