Paciente que abandonou tratamento pós-operatório não é indenizado por amputação peniana

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) não atendeu ao pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais feito por paciente que teve os testículos e pênis removidos em razão de complicações pós-cirúrgicas. Ele ingressou com recurso no STJ para que o médico e a Geap (Fundação de Seguridade Social) fossem condenados por suposto erro profissional, que não ficou configurado nas instâncias inferiores.

O paciente foi a um médico urologista, credenciado da rede seguradora, para o tratamento de disfunção erétil. Seguindo as orientações médicas, submeteu-se em 1996 a uma implantação de prótese peniana, que não obteve sucesso. Em razão de necrose da extremidade da glande peniana, teve que amputar os órgãos genitais.

A primeira e a segunda instância entenderam que não houve erro médico no caso, especialmente diante do fato de que o paciente não compareceu ao retorno necessário, prescrito...