Habeas Corpus-prisão Preventiva-réu Primário e com Bons Antecedentes em Notícias

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  • Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Notícias04/03/2009Nota Dez
    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... O ministro indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 98231 , considerando que, apesar de condições subjetivas favoráveis ao paciente (emprego fixo, bons antecedentes e primariedade), restaram... O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado no STF, depois de negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Notícias02/04/2009Direito Público
    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... O ministro indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 98231 , considerando que, apesar de condições subjetivas favoráveis ao paciente (emprego fixo, bons antecedentes e primariedade), restaram... O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado no STF, depois de negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Notícias02/04/2009OAB - Seccional Bahia
    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... O ministro indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 98231 , considerando que, apesar de condições subjetivas favoráveis ao paciente (emprego fixo, bons antecedentes e primariedade), restaram... O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado no STF, depois de negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Notícias02/04/2009Âmbito Jurídico
    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... O ministro indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 98231 , considerando que, apesar de condições subjetivas favoráveis ao paciente (emprego fixo, bons antecedentes e primariedade), restaram... O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado no STF, depois de negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Notícias02/04/2009Supremo Tribunal Federal
    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... O ministro indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 98231 , considerando que, apesar de condições subjetivas favoráveis ao paciente (emprego fixo, bons antecedentes e primariedade), restaram... O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado no STF, depois de negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • STF: Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... O ministro indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 98231 , considerando que, apesar de condições subjetivas favoráveis ao paciente (emprego fixo, bons antecedentes e primariedade), restaram... O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado no STF, depois de negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

    Os Desembargadores refutaram argumentos da defesa, que alegou não haver motivos para manter a prisão, pois o réu possui residência fixa e trabalho lícito, além de ser réu primário... Por outro lado, destacou o magistrado, primariedade, bons antecedentes, profissão lícita e residência fixa, não se constituem em óbice para a manutenção da prisão em flagrante... A 4ª Câmara Criminal do TJRS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck
  • Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno

    Notícias13/01/2017Superior Tribunal de Justiça
    Ela destacou que não houve demonstração da periculosidade do indiciado, que é réu primário e tem bons antecedentes, além de residência fixa e ocupação lícita... A ministra acolheu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa e reconheceu que o magistrado de primeira instância não apresentou argumentos suficientes à manutenção da prisão, feita em flagrante... Após a prisão em flagrante, o juiz converteu a medida em prisão preventiva
  • Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno

    Notícias13/01/2017Âmbito Jurídico
    Ela destacou que não houve demonstração da periculosidade do indiciado, que é réu primário e tem bons antecedentes, além de residência fixa e ocupação lícita... A ministra acolheu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa e reconheceu que o magistrado de primeira instância não apresentou argumentos suficientes à manutenção da prisão, feita em flagrante... Após a prisão em flagrante, o juiz converteu a medida em prisão preventiva
  • Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno

    Notícias13/01/2017JurisWay
    Ela destacou que não houve demonstração da periculosidade do indiciado, que é réu primário e tem bons antecedentes, além de residência fixa e ocupação lícita... A ministra acolheu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa e reconheceu que o magistrado de primeira instância não apresentou argumentos suficientes à manutenção da prisão, feita em flagrante... Após a prisão em flagrante, o juiz converteu a medida em prisão preventiva
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