STF marca para dezembro o julgamento dos embargos sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
da base de cálculo do PIS e da COFINS... não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS"... PIS e da COFINS
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
) na base de cálculo do PIS e da Cofins ( RE 574706 )... Em 2017, o Plenário decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das duas contribuições, destinadas ao financiamento da seguridade social. O processo tem repercussão geral reconhecida (Tema 69)... //SCO ==>> Advogado, aprenda tudo o que precisa e tenha todos os modelos de documentos como petições, recursos, réplicas, apelação e contrarrazões para buscar a restituição do PIS /COFINS sobre o ICMSExclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS – Possibilidade de discussão pelo STJ (representativo de controvérsia)
da base de cálculo do PIS e da COFINS... meio da sistemática de repetitivo de controvérsia , a aplicação da interpretação da Receita Federal disposta na Solução de Consulta Interna Cosit 13/2018, por meio da qual se delimita a exclusão do ICMS... Em síntese, o objetivo da PGFN é de que seja aplicado o entendimento da referida Solução de Consulta Interna, qual seja de que o ICMS a ser excluído das contribuições é o efetivamente recolhido, e nãoVocê quer ter ânimo para excluir o icms da base de cálculo do pis e da cofins?
) na base de cálculo do PIS e da Cofins ( RE 574.706 ), além disso enviou ofício aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, solicitando que os tribunais aguardem a resolução da... Portanto, apesar do cenário incerto que vivemos sobre a exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins, existem alternativas viáveis que podem gerar muita economia para as empresas... Foi divulgado na mídia que a receita federal criou uma equipe nacional para auditar a utilização de créditos tributários decorrentes de ações judiciais sobre a exclusão do icms da base de cálculo do pisReceita Federal do Brasil finalmente se manifesta sobre a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS.
Para os Contribuintes que possuam decisões judiciais com trânsito em julgado sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS /COFINS, a RFB entende que mencionada exclusão deve considerar o valor mensal... Em 23/10/2018, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13/2018, onde a RFB tece suas considerações sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS /Pasep... e COFINSInclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR
A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional... Por fim, argumenta que, sendo o ICMS tributo indireto que se agrega ao preço da mercadoria, está incluído no conceito de faturamento, donde decorre a legitimidade de integrar na base de cálculo da Cofins... da pessoa jurídica, ou seja, a receita derivada da venda de mercadorias e prestação de serviços, hipótese em que seria legítima sua utilização para o cálculo da Cofins e do PISModulação de tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deve prosseguir na quinta (13)
para a incidência do PIS e da Cofins... A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (12) pela modulação dos efeitos do julgamento em que o Plenário fixou a tese de que o ICMS não compõe base de cálculoInclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR
A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional... Por fim, argumenta que, sendo o ICMS tributo indireto que se agrega ao preço da mercadoria, está incluído no conceito de faturamento, donde decorre a legitimidade de integrar na base de cálculo da Cofins... da pessoa jurídica, ou seja, a receita derivada da venda de mercadorias e prestação de serviços, hipótese em que seria legítima sua utilização para o cálculo da Cofins e do PISInclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR.
A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional... Por fim, argumenta que, sendo o ICMS tributo indireto que se agrega ao preço da mercadoria, está incluído no conceito de faturamento, donde decorre a legitimidade de integrar na base de cálculo da Cofins... A norma regulamenta a base de cálculo para apuração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor PúblicoInclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR.
A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional... Por fim, argumenta que, sendo o ICMS tributo indireto que se agrega ao preço da mercadoria, está incluído no conceito de faturamento, donde decorre a legitimidade de integrar na base de cálculo da Cofins... da pessoa jurídica, ou seja, a receita derivada da venda de mercadorias e prestação de serviços, hipótese em que seria legítima sua utilização para o cálculo da Cofins e do PIS "