Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

de Minas Gerais indenização por danos morais no valor de R$ 21,8 mil porque um de seus filhos foi assassinado dentro de uma cadeia pública estadual O crime ocorreu em Pouso Alegre, distante 373 km de... sentença, decidiu recorrer, alegando que não poderia responder à ação, pois o agente público não foi o causador da morte Alegou, ainda, que não ficou demonstrada a culpa do Estado pela morte do preso... e que o crime ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que iniciou o conflito que culminou com sua morte Por fim, pediu que, caso a condenação fosse mantida, o valor da indenização fosse reduzido Responsabilidade

Um casal deverá receber do Estado de Minas Gerais indenização por danos morais no valor de R$ 21,8 mil porque um de seus filhos foi assassinado dentro de uma cadeia pública estadual... Alegou, ainda, que não ficou demonstrada a culpa do Estado pela morte do preso, e que o crime ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que iniciou o conflito que culminou com sua morte... o homicídio pelas brigas ocorridas entre os presos”

Conforme os autos, durante motim realizado na cadeia pública de Divinópolis, três detentos ficaram feridos... Os pais de um detento, morto em decorrência de rebelião em cadeia pública, deverão ser indenizados pelo Estado em R$ 80 mil por danos morais... Sustentou ausência de prova de omissão no agir estatal e atribuiu a responsabilidade pela morte do detento à atitude de "alguns presos que se rebelaram e impediram qualquer atuação estatal para garantir

Conforme os autos, durante motim realizado na cadeia pública de Divinópolis, três detentos ficaram feridos... Os pais de um detento, morto em decorrência de rebelião em cadeia pública, deverão ser indenizados pelo Estado em R$ 80 mil por danos morais... Sustentou ausência de prova de omissão no agir estatal e atribuiu a responsabilidade pela morte do detento à atitude de “alguns presos que se rebelaram e impediram qualquer atuação estatal para garantir

Conforme os autos, durante motim realizado na cadeia pública de Divinópolis, três detentos ficaram feridos... Os pais de um detento, morto em decorrência de rebelião em cadeia pública, deverão ser indenizados pelo Estado em R$ 80 mil por danos morais... Sustentou ausência de prova de omissão no agir estatal e atribuiu a responsabilidade pela morte do detento à atitude de “alguns presos que se rebelaram e impediram qualquer atuação estatal para garantir

Em 2010, a Cadeia Pública de Jundiaí foi desativada... Os presos reivindicavam, na época, a transferência para outras unidades prisionais por causa da superlotação da cadeia. O local tinha capacidade para 120 presos e abrigava, em 2006, cerca de 470... pública de Jundiaí

que se suicidou na cadeia pública da cidade de Pires do Rio Os jovens receberão a quantia de R$ 100 mil e, ainda, pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até que completem 25 anos de idade A decisão... Cível da Comarca de Pires do Rio, a despeito de recurso ajuizado pelo Governo, alegando culpa exclusiva da vítima A causa da morte constatada foi asfixia, causada pelo enforcamento com as linhas do varal... integridade física dos detentos, conforme dispõe a Constituição Federal (artigo 5º), cabendo-lhe para tanto manter vigilância constante e eficiente, além de tratamento adequado a saúde física e mental O preso

O investigador morreu nas dependências da cadeia pública de Nanuque quando trabalhava na custódia de presos... Na ação, o filho do policial, que, à época, tinha 10 anos, afirmou que seu pai era lotado na delegacia do município, mas designado para fazer a “carceragem” na cadeia pública, em desvio de função e sem... Quanto à alegação do estado de Minas Gerais de culpa exclusiva de terceiros, alegando que a cadeia pública foi invadida por agentes criminosos, a magistrada entendeu incabível, tendo sido a conduta do

no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) no começo do ano... Naquela oportunidade, o governo procurou a Defensoria e tomou a iniciativa de fazer um acordo para indenizar as famílias dos presos... A ação, segundo a deputada, será encaminhada à Defensoria Pública Estadual (DPE) e ao Ministério Público do Estado (MPE)

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar por danos morais os quatro filhos de um presidiário que suicidou-se na cadeia pública da cidade de Pires do Rio... A causa da morte constatada foi asfixia, causada pelo enforcamento com as linhas do varal existente no pátio da cadeia... O preso estava isolado, por ter sido enquadrado em crime de violência doméstica, a fim de protegê-lo de possíveis agressões de outros detentos