Instalação de Antena de Telefonia em Notícias

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que todas as instalações de Estações de Rádio Base (EBR) para telefonia celular sejam feitas mediante a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental... Município de Natal apresentem, no prazo de seis meses, relatório das licenças ambientais concedidas no âmbito de atuação, com estudo sobre adequação e possibilidade de compartilhamento.No caso das antenas

de irregularidade na instalação da antena, bem como a presença de risco para as famílias da região: Para instalação da antena de transmissão e também para outras obras análogas exige-se o licenciamento... A Defesa Civil ainda confirma que foram realizadas vistorias no imóvel em que instalada a antena de telefonia, confirmando os danos à residência da parte autora, que a estrutura metálica da torre foi instalada... Ressaltou que a presença da antena é prejudicial à saúde dos moradores e que sua casa já havia sido atingida quando a antena caiu sobre seu imóvel.As rés apresentaram defesas, nas quais, em resumo, alegaram

O magistrado ressaltou que restou comprovada a situação de irregularidade na instalação da antena, bem como a presença de risco para as famílias da região: “Para instalação da antena de transmissão e também... A Defesa Civil ainda confirma que foram realizadas vistorias no imóvel em que instalada a antena de telefonia, confirmando os danos à residência da parte autora, que a estrutura metálica da torre foi instalada... Ressaltou que a presença da antena é prejudicial à saúde dos moradores e que sua casa já havia sido atingida quando a antena caiu sobre seu imóvel

O magistrado ressaltou que restou comprovada a situação de irregularidade na instalação da antena, bem como a presença de risco para as famílias da região: “Para instalação da antena de transmissão e também... A Defesa Civil ainda confirma que foram realizadas vistorias no imóvel em que instalada a antena de telefonia, confirmando os danos à residência da parte autora, que a estrutura metálica da torre foi instalada... Ressaltou que a presença da antena é prejudicial à saúde dos moradores e que sua casa já havia sido atingida quando a antena caiu sobre seu imóvel

Ele e outros três colegas da empresa respondiam por crime ambiental por causa da instalação de uma antena de telefonia em Porto Alegre sem autorização do órgão ambiental municipal... Ele e outros três colegas da empresa respondiam por crime ambiental por causa da instalação de uma antena de telefonia em Porto Alegre sem autorização do órgão ambiental municipal... De acordo com o processo, a instalação da antena foi considerada potencialmente poluidora, conforme a Resolução 237/1997 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que lista as atividades sujeitas

Nesse contexto, um morador do Distrito Federal propôs ação judicial perante o juizado de pequenas causas contra a empresa de instalação de antena e da empresa de telefonia celular, alegando que no ano... antenas de transmissão de sinais de telefonia no Distrito Federal , mediante prévia apreciação em audiência pública, à população diretamente interessada. § 2º Será observado afastamento mínimo de 50 (... Também alegaram que não foram multadas administrativamente pela instalação da antena, e que não há perturbação do sossego ou dano à saúde, sob a justificativa de que o morador não os comprovou

telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular... “A 5G implicará o uso de estações rádio base (antenas de telefonia celular) mais eficientes e de menor dimensão física... O PL 8518/17 acrescenta dois parágrafos à Lei Geral das Antenas (13.116/15) para prever a concessão temporária pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos casos em que a licença para instalação

Segundo a Agefis, o Governo do Distrito Federal poderá licenciar áreas públicas para a instalação das antenas... Ao tirar as antenas das áreas das escolas, as operadoras de telefonia devem instalar os equipamentos em outro local... A recomendação do MPDF para a retirada das antenas é baseada em uma lei – aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2004 - que proíbe a instalação das antenas em escolas, e que está sendo

O decreto da Lei das Antenas também vai regulamentar a instalação dessas infraestruturas de pequeno porte... Ele defende que, para a instalação desse tipo de antenas, não seja necessário nem mesmo o silêncio positivo... Inobservância do prazo Superintendente da Anatel, Nilo Pasquali lembrou que a Lei das Antenas foi feita para harmonizar as regras para a instalação de antenas nos mais de 5 mil municípios brasileiros

A proposta altera a legislação de 2002, que dispõe sobre as conceituações dos equipamentos empregados na telefonia móvel , a sua localização e instalação e os procedimentos administrativos para o licenciamento... Empresas de telefonia e a prefeitura defendem a necessidade de mais antenas para melhorar o sinal de internet e celular na Capital , enquanto ambientalistas e vereadores da oposição argumentam que esses... Foto: Piero Ragazzi / Agencia RBS O projeto que propõe alterações nos critérios para instalação de estações rádio base (ERBs) em Porto Alegre, a chamada Lei das Antenas , foi aprovado nesta quarta-feira