Juizado Especial Cível em Notícias

do Juizado Especial Cível... O município do interior de São Paulo que possui Juizado Especial Cível com menor população é Gália, com 6.834 habitantes (estimativa do IBGE 2016)... O deputado Raul Marcelo solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) que seja instalada a Vara do Juizado Especial Cível, que atua em pequenas causas judiciais, em Votorantim

Porte; Juiz Fábio Santana dos Santos – 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central; Juíza Thina Luíza D´Almeida – 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central e Juiz Valcir Marvulle – 3ª Vara do Juizado Especial Cível... O Juiz Valcir Marvulle, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, lembrou que, de início, ficou impactado com os processos totalmente virtuais, mas quatro meses após o funcionamento... Cível Central

; Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Cível... A juíza Maria Celma Louzeiro Tiago, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi (TO), informou ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que a vara judicial já está 100% digital... São elas: 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Central de Execução Fiscal; Juizado Especial da Infância e Juventude; Juizado Especial Criminal; Vara de Precatórias, Falência e Concordata

; Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Cível... A juíza Maria Celma Louzeiro Tiago, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi (TO), informou ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que a vara judicial já está 100% digital... São elas: 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Central de Execução Fiscal; Juizado Especial da Infância e Juventude; Juizado Especial Criminal; Vara de Precatórias, Falência e Concordata

O XXI Juizado Especial Cível realiza hoje, dia 25 de fevereiro, um mutirão de conciliação só com processos da Light... Com o mutirão o juizado pretende concluir a maioria desses processos. Fonte: TJRJ

O XXI Juizado Especial Cível realiza hoje, dia 25 de fevereiro, um mutirão de conciliação só com processos da Light... Com o mutirão o juizado pretende concluir a maioria desses processos

Vejamos o que dispõe o artigo3ºº da Lei: Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: I - as causas... Assinale o arresto correto segundo o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis... (C) O Juizado Especial Cível possui competência para processamento das causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda a 40 salários mínimos, abrangendo aquelas enumeradas no art. 2755 , inc

A Lei nº 13.994 de 24/04/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27/04/2020, altera os artigos 22º e 23º da Lei nº 9.099 /1995 ( Lei dos Juizados Especiais Cíveis) passando a permitir aos Juizados... Esta possibilidade de conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, prevê maior praticidade e economia para ambas as partes do processo.⁣ ⁣

A mudança, no entanto, é válida somente para o Juizado Especial Cível, pois o Juizado Especial Criminal da Comarca continua funcionando em seu local de origem, no Centro Integrado de Cidadania, juntamente... O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia, que funcionava no Centro Integrado de Cidadania da cidade, foi transferido para o Fórum Edvaldo Abreu de Oliveira... Além disso, o documento também registra o alto índice de pessoas que deixavam de comparecer às audiências no Juizado Especial Cível, por acreditarem, de forma equivocada, que deveriam se dirigir ao Fórum

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instalou, no último dia 15, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Pinhalzinho, em solenidade presidida pelo desembargador Miguel... O Juizado Especial Cível e Criminal de Pinhalzinho funcionará na Rua Boa Esperança, 266, Centro, das 9 às 19 horas. Comunicação Social TJSP – WL (Texto) / Divulgação (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Responsável pelo anexo do Juizado Especial Cível, o juiz Eduardo Bigolin destacou em seu discurso a importância da instalação da unidade, já que o cidadão agora não precisará mais se deslocar até a cidade